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Contrato federal · Contrato 00046/2012 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO PÓLO BASE NO MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ/SP, COM APROXIMADAMENTE 200M CONSTRUÍDO, COM 04(QUATRO) COMODOS, 01 (UMA) COZINHA, 04 (QUATRO) B…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA para: contratação de locação de imóvel para atender ao pólo base no município de mongaguá/sp, com aproximadamente 200m construído, com 04(quatro) comodos, 01 (uma) cozinha, 04 (quatro) banheiros, 01 (uma) lavanderia e e garage…. Valor global contratado: R$ 110.982,60. Vigência de 28/09/2012 a 27/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL 257048
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial
MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25060.001156/2012-76
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00026/2012
Valor inicialoficial
R$ 30.000,00
Valor globaloficial
R$ 110.982,60
Valor acumuladooficial
R$ 6.502.533,57
Assinaturaoficial
28/09/2012
Publicaçãooficial
08/10/2012
Vigênciaoficial
28/09/2012 a 27/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL25R$ 44.393,04R$ 110.982,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 224.204,71
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 290,56
Pagocalculado
R$ 220.469,85

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000017 · 13/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.518,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.518,63
  • 2022NE000193 · 03/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.362,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.362,18
  • 2022NE000302 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.443,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000010 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.488,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.488,74
  • 2026NE000145 · 11/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 435,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 435,82
  • 2025NE000075 · 05/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 308,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 308,16
  • 2025NE000040 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.542,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.542,77
  • 2024NE000037 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.324,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 146,15 · pago R$ 41.178,37
  • 2020NE800023 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000036 · 19/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.324,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.324,52
  • 2023NE000193 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.835,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.835,78
  • 2025NE000115 · 19/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 278,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278,86
  • 2025NE000213 · 06/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.361,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.361,84
  • 2025NE000290 · 01/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.590,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 144,41 · pago R$ 3.446,05
  • 2026NE000007 · 14/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.797,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.797,67
  • 2026NE000091 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.590,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.590,46

Faturas

  • RETROATIVO 2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 326,87
  • RETROATIVO 2025 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,82
  • ABRIL/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.699,42
  • 12/30 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,46
  • 11/30 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,46
  • JANEIRO/2026 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,46
  • DEZEMBRO/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,46
  • NOVEMBRO/2025 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,46
  • OUTUBRO 2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,46
  • 06/30 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,46
  • 04 E 05/30 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.180,92
  • 03/30 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,46
  • 02/30 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,46
  • 01/30 - ABRIL2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.433,33
  • 30 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,46
  • DIF. SET A DEZ/24 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 587,02
  • DIFERENÇA · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146,76
  • 29 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,46
  • 28 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.443,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2013 · 21/11/2013

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2012, PARA REAJUSTE DO ALUGUEL QUE SEDIA O POLO BASE DE MONGAGUÁ-SP. D.L. 26/2012.

    valor global após o termo: R$ 1.320,00 · vigência até 27/03/2015

  2. Termo Aditivo 00002/2015 · 27/03/2015

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DSEI LITORAL SUL E A SENHORA MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA CIDADE DE MONGAGUÁ-SP, PARA SEDIAR O POLO BASE.

    valor global após o termo: R$ 1.320,00 · vigência até 27/09/2017

  3. Termo Aditivo 00003/2017 · 27/07/2017

    TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DSEI LITORAL SUL E A SRA. MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE MONGAGUÁ-SP, PARA SEDIAR O POLO BASE.

    valor global após o termo: R$ 1.320,00 · vigência até 27/03/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 17/02/2020

    QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2012, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O POLO BASE DE MONGAGUÁ/SP

    valor global após o termo: R$ 41.324,48 · vigência até 27/09/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 05/09/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2012, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/09/2022 A 27/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, II, § 1º E 8° DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

    valor global após o termo: R$ 103.311,20 · vigência até 27/03/2025

  6. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/01/2025

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR O POLO BASE DE MONGAGUÁ–SP, PERTENCENTE AO DSEI/LSUL.

    valor global após o termo: R$ 43.085,56 · vigência até 27/03/2025

  7. Termo Aditivo 00006/2025 · 24/03/2025

    LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA POLO BASE DE MONGAGUÁ/SP

    valor global após o termo: R$ 107.713,90 · vigência até 27/09/2027

  8. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/03/2026

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR O POLO BASE DE MONGAGUÁ–SP, PERTENCENTE AO DSEI/LSUL

    valor global após o termo: R$ 110.982,60 · vigência até 27/09/2027

  9. Termo de Rescisão 00046/2012 · 27/04/2026

    FICA EXTINTO E DISTRATADO, DE FORMA AMIGÁVEL, A PARTIR DO DIA 27/04/2026, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2012, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CUJO OBJETO CONSISTIA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SEDIAR O POLO BASE DE MONGAGUÁ/SP DESTE DISTRITO SANITÁRIO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/04/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 7066
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.