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Contrato federal · Concessão 00002/2025 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE UMA SALA MEDINDO 97,67M2, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM TRABALHISTA DE MANAUS, SITUADO NA RUA FERREIRA PENA, N.546, CENTRO, NA CIDADE…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/5614-83) para: cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 97,67m2, localizada no prédio do fórum trabalhista de manaus, situado na rua ferreira pena, n.546, centro, na cidade de manaus/am, cep 69.010-140, para insta…. Valor global contratado: R$ 300.981,00. Vigência de 06/11/2025 a 05/11/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/5614-83
Processooficial
583/2013
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00082/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 300.981,00
Valor globaloficial
R$ 300.981,00
Assinaturaoficial
06/11/2025
Publicaçãooficial
11/11/2025
Vigênciaoficial
06/11/2025 a 05/11/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 5.016,35R$ 300.981,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Concessão 00002/2025 · 06/11/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 583/2013

    valor global após o termo: R$ 300.981,00 · vigência até 05/11/2030

FornecedorCAIXA ECONOMICA FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 706794
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.