Contrato federal · Contrato 00635/2012 · Comprasnet Contratos

SUPERVISÃO E DESAPROPRIAÇÃO RELATIVA ÀS OBRAS DE MELHORIA DE CAPACIDADE,INCLUINDO DUPLICAÇÃO,NA BR-116/RS,TRECHO DIV. SC/RS(RIO PELOTAS)-JAGUARÃO(FRONT. BR/UR),SUBTRECHO ENTR. RS-7…

Name: Contrato 00635/2012 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.980.905/0001-24) para: supervisão e desapropriação relativa às obras de melhoria de capacidade,incluindo duplicação,na br-116/rs,trecho div. sc/rs(rio pelotas)-jaguarão(front. br/ur),subtrecho entr. rs-703(p/guaíba)-entr. rs-715/717(p/tapes),s…. Valor global contratado: R$ 24.525.761,54. Vigência de 24/09/2012 a 27/08/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ 33.980.905/0001-24
Processooficial: 50610.003784/2010-06
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00489/2010
Valor inicialoficial: R$ 5.951.897,30
Valor globaloficial: R$ 24.525.761,54
Valor acumuladooficial: R$ 1.235.462.822,68
Assinaturaoficial: 24/09/2012
Publicaçãooficial: 26/09/2012
Vigênciaoficial: 24/09/2012 a 27/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 24.525.761,54	R$ 24.525.761,54

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 17.480.000,00
A liquidarcalculado: R$ 3.978.137,04
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 12.628.456,43

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE804651 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800608 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.300.000,00 · a liquidar R$ 1.171.989,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.128.010,29
2023NE000150 · 31/01/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.050.000,00
2021NE001280 · 02/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 459.709,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 459.709,20
2023NE002185 · 29/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.950.000,00 · a liquidar R$ 1.807.952,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.142.047,04
2022NE000326 · 07/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.630.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.318.036,40
2024NE000753 · 12/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 976.050,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423.949,61
2015NE802274 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800333 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801361 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801216 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802237 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000318 · 03/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.240.290,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.678.847,87
2025NE003427 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 22.143,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 427.856,02

Faturas

02025/495 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.531,94
02025/491 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.474,36
02025/494 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.531,94
02025/493 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.475,36
2025/484 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.516,13
02025/492 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.044,80
2025/483 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.957,16
2025/487 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.695,49
2025/486 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.695,49
2025/485 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.018,48
02025/478 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.643,28
02025/482 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.378,05
2025/472 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.253,81
2025/473 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.831,13
2025/474 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.767,88
2025/475 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.898,33
2025/476 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.898,33
02025/481 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.378,05
02025/480 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.391,30
02025/479 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.107,72
2025/446 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.735,55
2025/449 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.357,88
2025/448 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.018,87
2025/447 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.615,55
2025/450 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.357,88
02025/125 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.521,34
02025/121 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.018,71
02025/122 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.260,35
02025/123 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.654,36
02025/124 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.521,34
02025/65 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.278,38
02025/68 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.310,10
02025/69 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.310,10
02025/66 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.188,77
02025/67 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.085,20
2025/15 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.704,15
2025/18 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.430,49
2025/16 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.150,95
2025/17 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.430,49
2025/14 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.928,53
2024/1025 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.035,14
2024/1023 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.009,11
2025/9 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.928,49
2025/12 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.689,80
2025/11 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.746,37
2025/10 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.380,85
2025/13 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.689,80
2024/1027 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.556,82
2024/1026 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.556,82
2024/1024 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 69.945,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2014 · 16/09/2014
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PASSANDO A VIGENCIA PARA O DIA 23/05/2015.
valor global após o termo: R$ 5.951.897,30 · vigência até 23/05/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 22/05/2015
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 587 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 5.951.897,30 · vigência até 31/12/2016
Termo Aditivo 00003/2015 · 15/09/2015
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM FUNÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE EQUIPE COM REFLEXO POSITIVO DE 18,17%.
valor global após o termo: R$ 13.288.298,33 · vigência até 30/12/2016
Termo Aditivo 00004/2015 · 16/10/2015
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DOS AUMENTOS DEVALORES EM FUNÇÃO DE PRAZO, ADEQUAÇÃO DE EQUIPE E FUNDAMENTO LEGAL.
valor global após o termo: R$ 13.429.505,67 · vigência até 30/12/2016
Termo Aditivo 00005/2016 · 28/12/2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 13.429.505,67 · vigência até 30/12/2017
Termo Aditivo 00006/2017 · 03/04/2017
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO A ADEQUAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA E EQUIPAMENTOS EM FUNÇÃO DE AUMENTO DE PRAZO.
valor global após o termo: R$ 16.385.988,52 · vigência até 30/12/2017
Termo Aditivo 00007/2017 · 27/04/2017
RETIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL OBJETODO 6º TERMO ADITIVO. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSA A SER R$ 16.276.326,80.
valor global após o termo: R$ 16.276.326,80 · vigência até 30/12/2017
Termo Aditivo 00008/2018 · 16/01/2018
SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-635/12-00. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 26/12/17,RESTANDO UM SALDO DE 05 DIAS A RESTITUIR.
valor global após o termo: R$ 16.276.326,80 · vigência até 30/12/2017
Termo Aditivo 00009/2018 · 02/08/2018
REINÍCIO, RESTITUIÇÃO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 635/2012. O PRAZO DE EXECUÇÃOÉ DIA 02/02/2019 E O DE VIGÊNCIA 02/06/2019. OVALOR DO CONTRATO A PI, PASSA DE R$ 16.276.326,80 PARA R$ 16.978.335,63, FACE AO ACRÉSCIMO DER$ 702.008,83.
valor global após o termo: R$ 16.276.326,80 · vigência até 30/12/2017
Termo Aditivo 00010/2019 · 25/01/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AUMENTO DE VALORE ADEQUAÇÃO DE EQUIPE COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 635/2012. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 02/02/2019 PARA 30/05/2022.AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, A PI, DE R$ 16.978.335,63 PARA 26.584.315,18.
valor global após o termo: R$ 16.276.326,80 · vigência até 27/09/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 26/05/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DECRÉSCIMO DE VALOR EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE EQUIPE
valor global após o termo: R$ 24.525.761,54 · vigência até 28/03/2024
Termo Aditivo 00012/2023 · 20/07/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E O AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE EQUIPE
valor global após o termo: R$ 24.525.761,54 · vigência até 16/06/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 03/04/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA SEM AUMENTO DE VALOR
valor global após o termo: R$ 24.525.761,54 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00014/2025 · 23/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 30/12/2025 PARA 30/03/2026, SEM AUMENTO DE VALOR.
valor global após o termo: R$ 24.525.761,54 · vigência até 30/03/2026
Termo Aditivo 00015/2026 · 30/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 24.525.761,54 · vigência até 29/05/2026
Termo Aditivo 00016/2026 · 29/05/2026
RORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 DIAS
valor global após o termo: R$ 24.525.761,54 · vigência até 27/08/2026

FornecedorMAGNA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7075
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 22:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.