Contrato federal · Contrato 00042/2012 · Comprasnet Contratos

REGULAR AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS A LOCADORA ALUGA A ANCINE O IMÓVEL SITUADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, N° 31 - METADE DO 5° ANDAR -LAPA, RIO DE JANEIRO, RJ, COM DIREITO A 5 (CINCO…

Name: Contrato 00042/2012 — AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA contratou PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS (CNPJ 33.621.319/0001-93) para: regular as condições pelas quais a locadora aluga a ancine o imóvel situado na rua teixeira de freitas, n° 31 - metade do 5° andar -lapa, rio de janeiro, rj, com direito a 5 (cinco) vagas na garagem. os demais empenhos r…. Valor global contratado: R$ 1.845.605,97. Vigência de 07/12/2012 a 31/05/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ 04.884.574/0001-20
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA 203003
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIASCNPJ 33.621.319/0001-93
Processooficial: 0158025422201219
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00157/2012
Valor inicialoficial: R$ 2.047.414,20
Valor globaloficial: R$ 1.845.605,97
Valor acumuladooficial: R$ 2.047.414,20
Assinaturaoficial: 07/12/2012
Publicaçãooficial: 02/02/2015
Vigênciaoficial: 07/12/2012 a 31/05/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 2.047.414,20	R$ 2.047.414,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 147.462,77
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 147.462,77

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000128 · 28/04/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.002,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.002,25
2017NE800105 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800050 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800051 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800236 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800132 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800117 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000066 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.303,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.303,15
2021NE000067 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.157,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.157,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 01/12/2017
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 5( CINCO) ANOS, DE 07/12/2017 A 06/12/2022.
valor global após o termo: R$ 2.050.349,40 · vigência até 06/12/2022
Termo Aditivo 00002/2018 · 16/07/2018
REDUÇÃO DO VALOR LOCATICIO MENSAL NA RAZAO DE 7,5% A PARTIR DE ABRIL/2018.
valor global após o termo: R$ 939.568,76 · vigência até 06/12/2022
Termo Aditivo 00003/2019 · 01/09/2019
REDUÇÃO DE 10% DO VALOR DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 1.845.605,97 · vigência até 06/12/2022
Termo de Rescisão 00042/2012 · 17/06/2021
TERMO DE RESCISÃO O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DO PROCESSO N° 01580.025422/2012-19, FORMALIZA, NESTE ATO, A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2012 (SEI 00058…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2021

FornecedorPROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7078
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.