Contrato federal · Empenho 2025NE002041 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - TINTAS E OUTROS PARA CONSERVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DESTE COMPLEXO PENAL
ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou RR CASSANIGA COMERCIO DE TINTAS LTDA (CNPJ 27.881.915/0006-14) para: aquisição de materiais de consumo - tintas e outros para conservação e padronização deste complexo penal. Valor global contratado: R$ 9.951,79. Vigência de 10/11/2025 a 09/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP 380223
- Local da unidadeoficial
- REGINÓPOLIS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3542503
- Fornecedoroficial
- RR CASSANIGA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ 27.881.915/0006-14
- Processooficial
- 2025121771
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00019/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 9.951,79
- Valor globaloficial
- R$ 9.951,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/11/2025
- Vigênciaoficial
- 10/11/2025 a 09/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MASSA CORRIDA | 6 | R$ 59,42 | R$ 356,52 |
| TINTA ACRÍLICA | 30 | R$ 120,31 | R$ 3.609,30 |
| TINTA ACRÍLICA | 15 | R$ 120,31 | R$ 1.804,65 |
| TINTA ACRÍLICA | 6 | R$ 157,52 | R$ 945,12 |
| TINTA PINTURA PREDIAL | 20 | R$ 114,31 | R$ 2.286,20 |
| TINTA ESMALTE | 10 | R$ 95,00 | R$ 950,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE002041 · 10/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE002041 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025121771
valor global após o termo: R$ 9.951,79 · vigência até 09/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 707906
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.