Contrato federal · Contrato 00003/2013 · Comprasnet Contratos
LOCACAO DO IMOVEL PARA A AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUANAMBI-BAHIA.
DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MARCULINO NEVES NETO para: locacao do imovel para a agencia da receita federal do brasil em guanambi-bahia.. Valor global contratado: R$ 466.698,00. Vigência de 01/07/2013 a 30/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA 170081
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA DA CONQUISTA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2933307
- Fornecedoroficial
- MARCULINO NEVES NETOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10540.720279/2013-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00010/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 466.698,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 834.711,35
- Assinaturaoficial
- 22/05/2013
- Publicaçãooficial
- 16/07/2013
- Vigênciaoficial
- 01/07/2013 a 30/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 466.698,00 | R$ 466.698,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 509.965,60
- A liquidarcalculado
- R$ 40.827,79
- Liquidadocalculado
- R$ 1.983,70
- Pagocalculado
- R$ 445.064,56
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 63.798,01 · a liquidar R$ 21.266,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.532,00
- 2022NE000097 · 06/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.316,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000009 · 02/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 84.943,74 · a liquidar R$ 12.280,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.663,64
- 2024NE000063 · 24/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.743,84 · a liquidar R$ 7.036,26 · liquidado R$ 840,47 · pago R$ 5.867,11
- 2024NE000006 · 17/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 63.475,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 164,34 · pago R$ 63.311,02
- 2018NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800009 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000009 · 03/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 63.798,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.165,00
- 2022NE000010 · 23/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 71.209,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.069,90
- 2026NE000006 · 13/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 60.792,92 · a liquidar R$ 245,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.547,50
- 2025NE000005 · 04/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.722,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.722,39
- 2025NE000063 · 15/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.164,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 978,89 · pago R$ 22.186,00
Faturas
- 20260109-ARFGBI · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 7.778,30
- 20260108-GBI · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.778,30
- 20260107-GBI · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.778,30
- 20260107-ARF/GBI · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.778,30
- 20260206-ARFGBI · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 614,00
- 20260106-ARFGBI · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.471,26
- ARFGBI-04-2026 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.471,26
- 20260104-GBI · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.471,00
- 20260102-ARFGBI · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.471,26
- 20260101-ARFGBI · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.471,26
- 20250101-ARFGBI · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.471,26
- 20251201-ARFGBI · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.471,26
- 20251001-ARFGBI · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.471,26
- 20250901-ARFGBI · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.471,26
- 20250902-ARFGBI · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,93
- 20250801-ARFGBI · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.094,07
- 20250701-ARFGBI · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.094,07
- 062025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.094,07
- 20250501-ARFGBI · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.094,07
- 20250401RET - GBI · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.094,07
- 20250303-ARFGBI · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.094,07
- 03-2025 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.094,07
- 20250301RET - GBI · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.221,50
- 02/2025 - ARF/GBI · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.871,92
- 20250106A-ARFGBI · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.871,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 20/06/2018
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, TENDO INICIO EM 01/07/2018 E TERMINO EM 30/06/2023.
valor global após o termo: R$ 318.990,00 · vigência até 30/06/2023
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 06/04/2022
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA – SACOR/DRF/VCA, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM O LOCADOR MARCULINO N…
valor global após o termo: R$ 368.403,00 · vigência até 30/06/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/05/2023
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2013, PARÁGRAFO ÚNICO, CELEBRADO COM O SR. MARCULINO NEVE…
valor global após o termo: R$ 412.315,20 · vigência até 30/06/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 28/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 03/2013, DE MODO A POSSIBILITAR FUTURAS PRORROGAÇÕES. O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RENOVADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS APÓS A PRIMEIRA RENOVAÇÃO DE 05 (CINCO) ANOS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, MANTIDAS TODAS…
valor global após o termo: R$ 412.315,20 · vigência até 30/06/2028
Termo Aditivo 00005/2023 · 28/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, TENDO INÍCIO EM 01/07/2023 E TÉRMINO EM 30/06/2028. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, 6.871,69 ((SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSEN-TA E NOVE CENTAVOS), PELO PERÍODO RELATIVO À PRORROGAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 412.315,20 · vigência até 30/06/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/02/2025
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E NO PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA – SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISP…
valor global após o termo: R$ 425.644,20 · vigência até 30/06/2028
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 22/09/2025
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E NO PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA – SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISP…
valor global após o termo: R$ 448.275,60 · vigência até 30/06/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/06/2026
REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUANAMBI – CONTRATO DRF/VCA Nº 03/2013
valor global após o termo: R$ 466.698,00 · vigência até 30/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7089
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:57
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