Contrato federal · Contrato 00007/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA CONSTITUÍDADE 1.021,72 M2, PARA INSTALAÇÃO DA PSFN/CHAPECO/SC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ 11.020.159/0001-94) para: locação de imóvel com área constituídade 1.021,72 m2, para instalação da psfn/chapeco/sc.. Valor global contratado: R$ 286.635,84. Vigência de 04/10/2013 a 31/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ 11.020.159/0001-94
- Processooficial
- 11926.003257/2011-69
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00013/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 207.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 286.635,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.121.426,46
- Assinaturaoficial
- 04/10/2013
- Publicaçãooficial
- 16/10/2013
- Vigênciaoficial
- 04/10/2013 a 31/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 22.088,15 | R$ 265.057,80 |
| CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO | 1 | R$ 1.086,07 | R$ 13.032,84 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 854,52 | R$ 8.545,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.777.981,54
- A liquidarcalculado
- R$ 139.014,52
- Liquidadocalculado
- R$ 24.204,51
- Pagocalculado
- R$ 1.561.299,55
Soma, campo a campo, dos 50 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800014 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.803,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.015,91 · pago R$ 175.787,77
- 2020NE800008 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 33.796,06 · a liquidar R$ 28.449,90 · liquidado R$ 596,49 · pago R$ 4.749,67
- 2020NE800009 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.487,24 · a liquidar R$ 4,44 · liquidado R$ 448,28 · pago R$ 4.034,52
- 2015NE800116 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800117 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800118 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800080 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800081 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800181 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800182 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800183 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800003 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800013 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801102 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801192 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801537 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.000,00 · a liquidar R$ 16.030,82 · liquidado R$ 2.969,18 · pago R$ 0,00
- 2020NE801538 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 450,00 · a liquidar R$ 450,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000486 · 23/11/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.111,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242,68
- 2022NE000356 · 02/08/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.049,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.337,24
- 2022NE000358 · 02/08/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.154,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.662,77
- 2022NE000359 · 02/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.905,48
- 2023NE000032 · 03/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 13.040,75 · a liquidar R$ 3.328,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.712,42
- 2023NE000033 · 03/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.154,62 · a liquidar R$ 609,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.545,12
- 2023NE000031 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.151,64 · a liquidar R$ 22.088,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 226.063,53
- 2021NE000380 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.583,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.583,24
- 2024NE000505 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.965,00 · a liquidar R$ 42.965,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000072 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 237.512,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.087,33 · pago R$ 235.425,17
- 2025NE000074 · 27/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.606,90 · a liquidar R$ 511,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.095,04
- 2024NE000018 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000019 · 14/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.758,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.479,00
- 2024NE000017 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206.442,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.442,87
- 2024NE000025 · 15/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 13.042,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.223,88
- 2025NE000073 · 27/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.954,25 · a liquidar R$ 834,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.119,40
- 2021NE000016 · 01/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.473,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.473,12
- 2021NE000017 · 01/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.373,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.747,31
- 2021NE000018 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.216,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.216,91
- 2021NE000508 · 06/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.934,34
- 2022NE000026 · 03/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.615,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.242,05
- 2022NE000020 · 02/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000027 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.737,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.606,04
- 2022NE000021 · 02/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.895,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.895,26
- 2026NE000118 · 19/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.340,96 · a liquidar R$ 471,86 · liquidado R$ 888,08 · pago R$ 6.981,02
- 2026NE000119 · 19/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.871,29 · a liquidar R$ 671,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.199,59
- 2026NE000133 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.803,35 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 1.199,24 · pago R$ 197.594,11
- 2025NE000552 · 02/12/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000551 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.088,15 · a liquidar R$ 22.088,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 9_26 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.509,48
- 08 2026 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.507,48
- 07 2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.518,31
- 6_2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.512,80
- MAIO 26 · emitida 05/06/2026 · Siafi ErroR$ 23.476,73
- 4/26 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.477,24
- 3/26 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.944,31
- FEV 26 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.942,55
- JAN 26 · emitida 07/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.973,14
- 12/25 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.450,19
- 11/2025 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.377,76
- 10_2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.374,73
- SETEMBRO 2025 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.768,47
- AGOSTO 25 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.770,48
- JULHO/2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.347,91
- JUNHO 25 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.769,59
- MAIO 2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.281,55
- ABRIL/2025 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.258,42
- MAR/25 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.259,57
- FEV/25 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.253,48
- JAN25 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.264,98
- 12/2024 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.893,32
- NOVEMBRO/2024 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.896,53
- OUT/24 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.078,29
- SET/24 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.956,86
- 08/2024 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.379,88
- 07/24 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.380,21
- JUNHO 24 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.623,03
- MAIO 2024 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.888,54
- RECIBO 04/2024 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.498,40
- DEMONSTR. 3/24 · emitida 09/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.753,53
- RECIBO 2/24 · emitida 12/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.293,72
- REC JAN24 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.293,29
- 12_2023 · emitida 08/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.294,26
- RECIBO 11/2023 · emitida 07/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 21.957,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 02/10/2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A INICAR EM 04/10/2014 E A TERMINAR EM 03/10/2015, ALTERAR A RAZÃO SOCIAL E RETIFICARA ÁREA LOCADA.
valor global após o termo: R$ 207.200,00 · vigência até 03/10/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 16/06/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAMF/SC Nº 07/2013 POR 12 (DOZE) MESES, ENTRE O PERÍODO DE 04/10/2015 E 03/10/2016, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PSFN/CHAPECÓ/SC.
valor global após o termo: R$ 211.628,16 · vigência até 03/10/2016
Termo Aditivo 00003/2016 · 16/09/2016
PRORROGAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES,DA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PSFN/CHAPECÓ, BEM COMO ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSDE REAJUSTE CONTRATUAL NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 216.770,76 · vigência até 03/10/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 02/10/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO USO DA PROCURADORIA SCCIONAL DA FAZENDA NACIONALEM CHAPECÓ/SC.
valor global após o termo: R$ 156.000,71 · vigência até 31/05/2018
Termo Aditivo 00005/2017 · 04/10/2017
DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.486,38 · vigência até 31/05/2018
Termo Aditivo 00006/2018 · 07/05/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A INICIAR EM 01/06/2018 E A TERMINAR EM 31/05/2019.
valor global após o termo: R$ 233.186,16 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00007/2019 · 03/05/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº07/2013 SAMF/SC POR 04 (QUATRO) MESES, ENTRE 01/06/2019 A 30/09/2019, NO VALOR TOTAL DE DE R$81.433,44 (LOCAÇÃO E CONDOMÍNIO ESTIMADO), OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DA PROCURADORIA SEC. DA FAZENDA NACIONAL EM CHAPECÓ-SC.
valor global após o termo: R$ 81.433,44 · vigência até 30/09/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 28/09/2019
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CHAPECÓ -SC.
valor global após o termo: R$ 152.380,16 · vigência até 31/05/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 28/03/2020
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GRA/SC Nº 07/2013, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, ENTRE 01/06/2020 E 31/07/2020, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.845,04 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). 1.2. A POSSIBILIDAD…
valor global após o termo: R$ 265.192,80 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00010/2020 · 21/07/2020
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CHAPECÓ SC.
valor global após o termo: R$ 184.225,20 · vigência até 31/05/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 11/05/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CHAPECÓ SC.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00012/2021 · 05/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O ALUGUEL EM 5,00% (CINCO POR CENTO), RELACIONADO AO PERÍODO ENTRE OUTUBRO/2020 E SETEMBRO/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/02/2022
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2022, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 07/2013, CELEBRADO COM A EMPRESA MARÉ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A PROCURAD…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00013/2022 · 25/05/2022
PRORROGAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2023
Termo Aditivo 00014/2022 · 11/11/2022
FORMALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES PARA A DIMINUIÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, APLICANDO-SE, AO INVÉS DO IGP-M/FGV, O PERCENTUAL DE 3,09462375% (TRÊS VÍRGULA ZERO NOVE QUATRO SEIS DOIS TRÊS SETE CINCO POR CEN…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 07/02/2023
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 07/2013, CELEBRADO COM A EMPRESA MARÉ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A PROCURAD…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 20/03/2023
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2013 A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.345, DE 1° DE JANEIRO DE 2023 E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2023
Termo Aditivo 00015/2023 · 11/05/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/06/2023 A 31/05/2024
valor global após o termo: R$ 265.192,80 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00016/2023 · 20/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO, FEITA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA A NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE NEGATIVO DO IGP-M/FGV ACUMULADO ENTRE OUTUBRO/2022 E SETEMBRO/2023 DE (-) 5,968090% APLICÁVEL EM OUTUBRO/2023, PERMANECENDO O VALOR MENSAL ATUAL DE R$ 20.551,…
valor global após o termo: R$ 265.192,80 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00017/2024 · 09/05/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 265.192,80 · vigência até 31/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/10/2024
REAJUSTE ANUAL.
valor global após o termo: R$ 279.359,64 · vigência até 31/05/2025
Termo Aditivo 00018/2025 · 20/03/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 279.359,64 · vigência até 31/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 09/10/2025
REAJUSTE ANUAL OUTUBRO/2025
valor global após o termo: R$ 286.635,84 · vigência até 31/05/2026
Termo Aditivo 00019/2026 · 19/03/2026
PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 286.635,84 · vigência até 31/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/10/2026
REAJUSTE ANUAL.
valor global após o termo: R$ 286.635,84 · vigência até 31/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7095
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.