Contrato federal · Contrato 00169/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE FONECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA A REITORIA DO IFRN.

Name: Contrato 00169/2019 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.334.385/0001-35) para: serviço de fonecimento de água e/ou coleta de esgoto para a reitoria do ifrn.. Valor global contratado: R$ 24.000,00. Vigência de 12/11/2019 a 13/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN 158155
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08.334.385/0001-35
Processooficial: 23421.001932/2019-32
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00029/2019
Valor inicialoficial: R$ 24.000,00
Valor globaloficial: R$ 24.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.152.000,00
Assinaturaoficial: 12/11/2019
Publicaçãooficial: 06/12/2019
Vigênciaoficial: 12/11/2019 a 13/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA	1	R$ 24.000,00	R$ 24.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 79.558,60
A liquidarcalculado: R$ 47.714,42
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 10.972,74

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000635 · 16/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.128,56
2023NE000613 · 28/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 23.714,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285,58
2019NE800336 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800186 · 20/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 24.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000185 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.558,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.558,60

Faturas

2025068161674 · emitida 17/06/2025 · PendenteR$ 1.239,83
2025067752814 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,90
CAERN ABRIL 2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.405,45
MAIO/2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.335,18
MARÇO 2025 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410,13
2025017752814 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,90
FEV/2025 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 415,34
2025018161674 · emitida 11/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 427,84
NOV2024 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 457,17
DEZ2024 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 419,26
NOV/2024 · emitida 12/11/2024 · PendenteR$ 451,17
087752814/816167 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.712,10
FATURA - AGO/2024 · emitida 10/10/2024 · PendenteR$ 238,50
FATURA - OUT/2024 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 418,68
FATURAS - SET /24 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 461,70
8161674 E 7752814 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.806,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00093/2020 · 09/10/2020
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NECESSÁRIA PARA O CUSTEIO DO CONTRATO Nº 169/2019-PROAD/IFRN NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 ATÉ 11 DE NOVEMBRO DE 2021, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO 10, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-MP, DE 26 DE MAIO DE 2017.
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00029/2023 · 28/02/2023
INDICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 169/2019-PROAD/IFRN PARA O PERÍODO DE12 DE NOVEMBRO DE 2022 À 12 DE NOVEMBRO DE 2023, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO 10, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-MP, DE 26 DE MAIO DE 2017.
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00196/2023 · 29/11/2023
INDICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 169/2019-PROAD/IFRN PARA O PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023 A 12 DE NOVEMBRO DE 2024, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO 10, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-MP, DE 26 DE MAIO DE 2017.
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00171/2024 · 24/10/2024
INDICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 169/2019-PROAD/IFRN PARA O PERÍODO DE12 DE NOVEMBRO DE 2024 A 12 DE NOVEMBRO DE 2025, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO 10, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-MP, DE 26 DE MAIO DE 2017.
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00169/2019 · 06/06/2025
RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 00169/2019, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/06/2025

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 70967
Lido da fonte em: 14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.