Contrato federal · Contrato 00159/2025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 LITROS PARA AS SEGUINTES UNIDADES DO TOCANTINS: FOROS DE PALMAS, FORO DE ARAGU…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MB DISTRIBUICAO (CNPJ 34.061.642/0001-12) para: fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico de 20 litros para as seguintes unidades do tocantins: foros de palmas, foro de araguaína, e vara do trabalho de guaraí.. Valor global contratado: R$ 75.172,60. Vigência de 10/11/2025 a 10/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MB DISTRIBUICAOCNPJ 34.061.642/0001-12
- Processooficial
- 0009278-43.2024.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90031/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 75.172,60
- Valor globaloficial
- R$ 75.172,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/11/2025
- Publicaçãooficial
- 12/11/2025
- Vigênciaoficial
- 10/11/2025 a 10/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GARRAFÃO | 1 | R$ 609,90 | R$ 609,90 |
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 1 | R$ 11.443,20 | R$ 11.443,20 |
| GARRAFÃO | 1 | R$ 1.060,00 | R$ 1.060,00 |
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 1 | R$ 24.234,00 | R$ 24.234,00 |
| GARRAFÃO | 1 | R$ 1.429,50 | R$ 1.429,50 |
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 1 | R$ 36.396,00 | R$ 36.396,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/05/2026
A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IDÊ RODRIGUES MORAES NA FUNÇÃO DE FISCAL SETORIAL DO FORO TRABALHISTA DE ARAGUAÍNA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RICARDO SILVA DA COSTA.
valor global após o termo: R$ 75.172,60 · vigência até 10/11/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/08/2026
A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALBA MARIA ALVES LIMA NA FUNÇÃO DE FISCAL SETORIAL DO FORO TRABALHISTA DE ARAGUAÍNA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA IDÊ RODRIGUES MORAES.
valor global após o termo: R$ 75.172,60 · vigência até 10/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 709767
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.