Contrato federal · Contrato 00002/2013 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM SETE LAGOAS E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da delegacia da receitafederal do brasil em sete lagoas e suas agências jurisdicionadas.. Valor global contratado: R$ 840.000,00. Vigência de 01/03/2013 a 17/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 12147.000018/2012-78
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 555.204,00
- Valor globaloficial
- R$ 840.000,00
- Assinaturaoficial
- 14/02/2013
- Publicaçãooficial
- 01/03/2013
- Vigênciaoficial
- 01/03/2013 a 17/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 555.204,00 | R$ 555.204,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 134.736,74
- A liquidarcalculado
- R$ 20.055,11
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 103.623,69
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000061 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.177,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.177,72
- 2020NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.830,94 · a liquidar R$ 19.131,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.699,20
- 2020NE800007 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 923,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.076,63
- 2022NE000076 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.728,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.670,14
- 2018NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800011 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800297 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000206 · 03/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 28/02/2013
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA DELEGACIA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM SETE LAGOAS E UNIDADES VINCULADAS EM PEDRO LEOPOLDO, CURVELO, DIAMANTINAE PARACATU
valor global após o termo: R$ 840.000,00 · vigência até 28/02/2023
Termo de Rescisão 00002/2013 · 28/09/2023
SUBSTITUÍDO POR NOVO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 10680.725774/2022-11, REFERENTE AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SRRF06 Nº 18/2023, ASSINADO EM 13/09/2023, PUBLICADO NO DOU EM 19/09/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7099
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.