Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA EXERCÍCIO DE APOIO, INSTALAÇÃO DE UMA CANTINA, EM LOCAL MEDINDO 75 M² (SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MI…
COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA (COMANDO DO EXERCITO) contratou VIVIANE ROCHA DO CARMO (CNPJ 09.426.655/0001-09) para: cessão de uso a título oneroso para exercício de apoio, instalação de uma cantina, em local medindo 75 m² (setenta e cinco metros quadrados), situada nas dependências do colégio militar de fortaleza. Valor global contratado: R$ 83.282,88. Vigência de 19/04/2024 a 03/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA 160046
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- VIVIANE ROCHA DO CARMOCNPJ 09.426.655/0001-09
- Processooficial
- 64253.000290/2024-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 76.056,00
- Valor globaloficial
- R$ 83.282,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/04/2024
- Publicaçãooficial
- 13/11/2025
- Vigênciaoficial
- 19/04/2024 a 03/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 1 | R$ 3.470,12 | R$ 83.282,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 30/05/2025
REAJUSTE ANUAL DE VALOR CONTRATUAL, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO PARA ATIVIDADE DE APOIO (CANTINA).
valor global após o termo: R$ 82.779,12 · vigência até 03/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/12/2025
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO E DO PAGAMENTO MENSAL, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO PERÍODO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A 21 DE JANEIRO DE 2026, BEM COMO SUA PRORROGAÇÃO POR 45 DIAS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA 19 ABR 24 A 3 JUN 26.
valor global após o termo: R$ 76.056,00 · vigência até 03/06/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 03/06/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO PARA ATIVIDADE DE APOIO (CANTINA)
valor global após o termo: R$ 83.282,88 · vigência até 03/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 710030
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.