Contrato federal · Convênio 00051/2025 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE DESCONTO ESPECIAL, NÃO CUMULATIVO, NOS VALORES DAS MENSALIDADES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO À CONVENIADA, NA MODALIDADE “PRESENCIAL”,AOS…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MA (JUSTICA FEDERAL) contratou SOMAR – SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (CNPJ 04.855.275/0001-68) para: concessão de desconto especial, não cumulativo, nos valores das mensalidades nos cursos de graduação em nível superior e pós-graduação à conveniada, na modalidade “presencial”,aos beneficiários comprovadamente vinculados…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 05/06/2025 a 04/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MA 090004
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- SOMAR – SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ 04.855.275/0001-68
- Processooficial
- 0001037-63.2022.4.01.8007
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 05/06/2025
- Publicaçãooficial
- 17/06/2025
- Vigênciaoficial
- 05/06/2025 a 04/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00051/2025 · 05/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001037-63.2022.4.01.8007
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 04/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 710199
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.