Contrato federal · Empenho 2025NE021215 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: "CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SISTEMA INTERAMERICANO DE DH: PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA".
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI para: contratação de palestrantes para ministrar o treinamento: "controle de convencionalidade e sistema interamericano de dh: perspectivas para a advocacia pública".. Valor global contratado: R$ 1.650,00. Vigência de 30/10/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 023.00043573/2025-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00121/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.650,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.650,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/10/2025
- Publicaçãooficial
- 03/11/2025
- Vigênciaoficial
- 30/10/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE021215 · 30/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE021215 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00043573/2025-35
valor global após o termo: R$ 1.650,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 710488
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.