Contrato federal · Concessão 00002/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE FRAÇÃO DO IMÓVEL SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POR MEIO DO COMANDO DA ESAO, COM ÁREA DE 43,40 M², SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, 2071, DEODORO, P…
ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS (COMANDO DO EXERCITO) contratou ANTENOR ROBSON DE OLIVEIRA GUEDES para: cessão de uso onerosa de fração do imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, por meio do comando da esao, com área de 43,40 m², situado na av. duque de caxias, 2071, deodoro, para exploração de atividade de apoio de…. Valor global contratado: R$ 659,07. Vigência de 08/08/2022 a 06/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS 160311
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ANTENOR ROBSON DE OLIVEIRA GUEDESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64495.004260/2020-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 600,00
- Valor globaloficial
- R$ 659,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.631,03
- Assinaturaoficial
- 05/08/2022
- Publicaçãooficial
- 13/11/2025
- Vigênciaoficial
- 08/08/2022 a 06/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 659,07 | R$ 659,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2022 · 05/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64495.004260/2020-74
valor global após o termo: R$ 600,00 · vigência até 07/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/08/2023
RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS, TUDO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022 – ESAO.
valor global após o termo: R$ 600,00 · vigência até 07/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/08/2024
RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS, TUDO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022 – ESAO.
valor global após o termo: R$ 622,94 · vigência até 07/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 05/08/2025
RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS, TUDO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 02/2022-ESAO.
valor global após o termo: R$ 641,39 · vigência até 06/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 20/07/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS, TUDO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022 – ESAO.
valor global após o termo: R$ 659,07 · vigência até 06/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 710822
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.