Contrato federal · Contrato 00013/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS COM VISTAS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS/PB, DEPROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ MESSIAS DE LEITE LIMA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou JOSE MESSIAS LEITE DE LIMA para: locação de imóvel para fins não residenciais com vistas à instalação e funcionamento da delegacia de polícia federal em patos/pb, depropriedade do senhor josé messias de leite lima.. Valor global contratado: R$ 291.162,60. Vigência de 07/08/2013 a 30/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB 200396
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- JOSE MESSIAS LEITE DE LIMApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08375.005418/2013-90
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00032/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 85.613,04
- Valor globaloficial
- R$ 291.162,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 866.909,23
- Assinaturaoficial
- 07/08/2013
- Publicaçãooficial
- 18/11/2013
- Vigênciaoficial
- 07/08/2013 a 30/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 291.162,60 | R$ 291.162,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 521.933,14
- A liquidarcalculado
- R$ 18.452,81
- Liquidadocalculado
- R$ 1.272,88
- Pagocalculado
- R$ 480.298,36
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000009 · 07/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 74.056,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.924,28
- 2023NE000010 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 94.839,30 · a liquidar R$ 8.087,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.751,45
- 2022NE000014 · 14/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 88.252,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.475,63
- 2024NE000204 · 21/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.166,87 · a liquidar R$ 8.451,66 · liquidado R$ 1.272,88 · pago R$ 31.442,33
- 2025NE000010 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 86.429,90 · a liquidar R$ 1.913,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.516,60
- 2024NE000010 · 10/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 56.614,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.614,95
- 2015NE800370 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800096 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000009 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.786,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.786,56
- 2026NE000092 · 04/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.786,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.786,56
- 2026NE000158 · 14/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.000,00
Faturas
- 004 2026 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.893,28
- 04 2026 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.000,00
- 03/2026 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.893,28
- 02/2026 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.893,28
- 08 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.265,90
- 01/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.893,28
- 11/2025 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.893,28
- 12/2025 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.893,28
- 10/2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- 08/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- 07/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- 06/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- 05/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- 04/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- 03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- 02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- S/N · emitida 05/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 1.042,89
- 01/2025 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- 12/2024 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- 11/2024 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,66
- 10/2024 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.087,85
- 09/2024 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.087,85
- 08/2024 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.087,85
- 07/2024 · emitida 29/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.087,85
- 06/2024 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.087,85
- 05/2024 · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.087,85
- 04/2024 · emitida 26/04/2024 · PagoR$ 8.087,85
- 03/2024 · emitida 20/03/2024 · PagoR$ 8.087,85
- 02/2024 · emitida 26/02/2024 · PagoR$ 8.087,85
- 01/2024 · emitida 26/01/2024 · PagoR$ 8.087,85
- 12/2023 · emitida 26/12/2023 · PagoR$ 8.087,85
- 11/2023 · emitida 30/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 8.087,85
- 00 · emitida 07/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 579,60
- 10/2023 · emitida 26/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 8.087,85
- 09/2023 · emitida 23/09/2023 · Siafi ErroR$ 7.777,35
- 08/2023 · emitida 28/08/2023 · PagoR$ 7.777,35
- 07/2023 · emitida 31/07/2023 · PagoR$ 7.777,35
- 06/2023 · emitida 30/06/2023 · PagoR$ 7.777,35
- 05/2023 · emitida 31/05/2023 · PagoR$ 7.777,35
- 04/2023 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 7.777,35
- 03/2023 · emitida 01/04/2023 · PagoR$ 7.777,35
- 02/2023 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 7.777,35
- SN · emitida 31/01/2023 · PagoR$ 7.777,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 05/08/2015
PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA ODIA 05 DE AGOSTO DE 2017.
valor global após o termo: R$ 291.162,60 · vigência até 05/08/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 01/08/2017
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO 013/2013, POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMOVELONDE SE ENCONTRA INSTALADA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DA CIDADE DE PATOS/PB.
valor global após o termo: R$ 215.660,16 · vigência até 05/08/2021
Termo de Apostilamento 00007/2020 · 04/09/2020
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PB, A PARTIR DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2020, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM BASE NO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NUM PERCENTUAL DE 9,269330%. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO ALUGUEL REFE…
valor global após o termo: R$ 66.732,53 · vigência até 05/08/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 04/08/2021
1. ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PF E A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME SUBCLÁUSULAS ABAIXO: 1.1 SUBCLAÚSULA PRIMEIRA – A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO SERÁ PRORROGADA POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A PA…
valor global após o termo: R$ 200.197,44 · vigência até 05/08/2024
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 09/09/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PB, A PARTIR DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM BASE NO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NUM PERCENTUAL DE 27,060144%. O IGPM ACUMULADO DO PERÍODO (33,825180%).…
valor global após o termo: R$ 254.371,32 · vigência até 05/08/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 08/02/2022
1. EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO LOCADOR, EM 13/11/2021, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO EXPEDIDA PELO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA, SOB Nº 068700.01.55.2021.4.00053.135.0010335-70, CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS, FICA ALTERADO A TITULARIDADE DO CONTRATO CONFORME SUB…
valor global após o termo: R$ 254.371,32 · vigência até 05/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 20/09/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PB, A PARTIR DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2020, COM BASE NO IPCA/IBGE (ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NUM PERCENTUAL DE 10,069240%; EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO ALUGUEL REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA A…
valor global após o termo: R$ 279.984,60 · vigência até 05/08/2024
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 05/10/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PB, A PARTIR DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2023, COM BASE NO IPCA/IBGE (ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NUM PERCENTUAL DE 3,992440%; EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO ALUGUEL REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA AL…
valor global após o termo: R$ 291.162,60 · vigência até 05/08/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 05/06/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/DPF/PB, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA ALFREDO LUSTOSA CABRAL, Nº 238, JARDIM BRASIL, PATOS/PB, EM LOTE DE TERRENO PRÓPRIO COM ÁREA PRIVATIVA DE 486,69M², CONFORME AVERBAÇÃO NO LIVRO 2-…
valor global após o termo: R$ 291.162,60 · vigência até 05/07/2026
Termo de Rescisão 00013/2013 · 30/04/2026
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2013-SR/DPF/PB, REF. AO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFREDO LUSTOSA CABRAL, Nº 238, JARDIM BRASIL, PATOS/PB, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI 8.666/93, C/C O INCISO I DO ART 9º DA LEI 8.245/1991, ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA, CONFORME NOTIFICAÇÃO PRÉ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7115
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.