Contrato federal · Contrato 00009/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL DE TERCEIROS AO INSSPARA REISNTALAÇÃO DA APS EM DRACENA/SP, AVENIDA PRESIDENTE VARGAS N. 303, PARA O PERÍODO DE 18/06/2012 A 17/06/2017, PODENDO SER PRORROGADO PO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA para: locação de imovel de terceiros ao insspara reisntalação da aps em dracena/sp, avenida presidente vargas n. 303, para o período de 18/06/2012 a 17/06/2017, podendo ser prorrogado por iguais períodos.. Valor global contratado: R$ 612.408,60. Vigência de 18/06/2012 a 18/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SEBASTIAO ELESMAR PEREIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 35423.000308/2010-49
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 720.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 612.408,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.602.196,69
- Assinaturaoficial
- 18/06/2012
- Publicaçãooficial
- 29/06/2012
- Vigênciaoficial
- 18/06/2012 a 18/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 17.011,35 | R$ 612.408,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.095.299,98
- A liquidarcalculado
- R$ 18.851,55
- Liquidadocalculado
- R$ 65.777,76
- Pagocalculado
- R$ 1.004.218,25
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE510047 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE510019 · 24/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.773,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.773,79
- 2021NE541716 · 29/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE541777 · 23/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.273,79 · pago R$ 11.273,79
- 2022NE510058 · 13/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.500,00
- 2023NE510113 · 14/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE510125 · 16/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 60.144,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.476,67 · pago R$ 44.667,84
- 2022NE510083 · 21/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.500,00
- 2022NE510099 · 06/07/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 65.540,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.540,44
- 2022NE510138 · 13/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.401,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.200,85 · pago R$ 16.200,85
- 2023NE510014 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE510073 · 23/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 129.606,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.606,80
- 2024NE510027 · 09/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 169.957,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.190,29 · pago R$ 166.767,18
- 2025NE510046 · 03/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.272,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.272,15
- 2024NE510044 · 14/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE541708 · 29/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 166.847,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.847,90
- 2025NE510122 · 13/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 82.399,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.636,16 · pago R$ 62.762,96
- 2025NE510025 · 30/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.696,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.696,20
- 2026NE510114 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 81.223,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.223,00
- 2026NE510145 · 08/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 86.436,90 · a liquidar R$ 18.851,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.585,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 17/05/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: INÍCIO EM 18/06/2017 E TÉRMINO EM 18/06/2022.
valor global após o termo: R$ 916.140,60 · vigência até 18/06/2022
Termo Aditivo 00002/2019 · 19/06/2020
REDUÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO EM 10%, COMEFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/10/2019.
valor global após o termo: R$ 510.679,00 · vigência até 18/06/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 29/10/2021
A REVISÃO DO VALOR LOCATIVO MENSAL DO CONTRATO, QUE PASSA A SER DE R$ 14.500,00 (CATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 18/06/2021 E QUE VIGORARÁ ATÉ 18/06/2022, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2012 E SEUS 1º E 2º TERMOS ADITIVOS.
valor global após o termo: R$ 174.000,00 · vigência até 18/06/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/06/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 09/2012 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DE SEU 1º TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, QUAL SEJA, DE 18/06/2022 A 18/06/2025.
valor global após o termo: R$ 522.000,00 · vigência até 18/06/2025
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 07/07/2022
REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA NOS 12 MESES ATÉ MAIO/2022 (11,73%), CONFORME NEGOCIAÇÕES COM O CONTRATADO (SEI 7263937 E 7323269), QUE MAJOROU O VALOR MENSAL PARA R$ 16.200,85 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E VALOR GLOBAL DE R$ 58…
valor global após o termo: R$ 583.230,60 · vigência até 18/06/2025
Termo de Apostilamento 00009/2023 · 15/09/2023
REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A APS DRACENA/SP PELO IGP-M/FGV ACUMULADO 12 MESES ATÉ MAIO/2023, RESULTANDO NA REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PARA R$ 15.476,67, PARA O PERÍODO DE 18.06.2023 A 18.06.2025.
valor global após o termo: R$ 557.160,12 · vigência até 18/06/2025
Termo Aditivo 00005/2023 · 17/11/2023
AJUSTAM AS PARTES QUE O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A APS DRACENA SERÁ EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA-CORRENTE DE TITULARIDADE DA EMPRESA SEBASTIÃO ELESMAR PEREIRA, DE CNPJ N° 12.607.287/0001-00, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DE DIREITO DO LOCADOR.
valor global após o termo: R$ 294.056,73 · vigência até 18/06/2025
Termo de Apostilamento 00010/2024 · 19/06/2024
REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A APS DRACENA/SP. NOVO VALOR MENSAL REDUZIDO. R$ 15.424,05
valor global após o termo: R$ 293.056,95 · vigência até 18/06/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 11/06/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A APS DRACENA, POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 185.088,60 · vigência até 18/06/2026
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 14/08/2025
REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A APS DRACENA, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA 12 MESES DO IGPM. NOVO VALOR MENSAL. R$ 16.244,60
valor global após o termo: R$ 194.935,20 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 18/06/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA O PERÍODO DE 18/06/2026 A 18/06/2029..
valor global após o termo: R$ 584.805,60 · vigência até 18/06/2029
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 02/09/2026
REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE NOS 12 (DOZE) MESES ATÉ MAIO DE 2026, CORRESPONDENTE A 4,72%, MAJORANDO O VALOR MENSAL DE R$ 16.244,60 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 17.011,35 (DEZESSETE MIL ONZE REAIS E TRINTA…
valor global após o termo: R$ 612.408,60 · vigência até 18/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7128
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.