Contrato federal · Contrato 00074/2012 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADOÀ AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, Nº 101, CENTRO, UBATUBA-SP, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MARCIAL PEREIRA DA SILVA E DA SENHORA DORACI ALBADO, VISANDO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MARCIAL PEREIRA DA SILVA para: contrato de locação de imóvel, situadoà avenida rio grande do sul, nº 101, centro, ubatuba-sp, de propriedade do senhor marcial pereira da silva e da senhora doraci albado, visando à instalação do polo base de ubatuba-sp…. Valor global contratado: R$ 33.877,14. Vigência de 10/12/2012 a 09/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL 257048
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- MARCIAL PEREIRA DA SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25060.001718/2012-81
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00043/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 27.070,00
- Valor globaloficial
- R$ 33.877,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 286.106,10
- Assinaturaoficial
- 10/12/2012
- Publicaçãooficial
- 12/12/2012
- Vigênciaoficial
- 10/12/2012 a 09/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 33.877,14 | R$ 33.877,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 139.751,70
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 135.205,23
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000013 · 13/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 40.911,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.911,33
- 2022NE000187 · 03/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.807,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.806,37
- 2022NE000299 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.545,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800069 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800025 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000038 · 19/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.548,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.548,39
- 2023NE000188 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.939,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.939,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 10/12/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 74/2012, CELEBRADO ENTRE DSEI LSUL E MARCIAL PEREIRA DA SILVA, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM UBATUBA-SP.
valor global após o termo: R$ 26.611,20 · vigência até 09/06/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 09/06/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL-DSEILSUL/SESAI/MS, E MARCIAL PEREIRA DA SILVA, PARA ATENDER A UNIDADE DE SAUDE DE UBATUBA-SP
valor global após o termo: R$ 26.611,20 · vigência até 09/12/2017
Termo Aditivo 00003/2015 · 16/06/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM AO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL -DSEI LSUL/SESAI/MS, E MARCIAL PEREIRA DA SILVA, PARA ATENDER A UNIDADE DE SAUDE DE UBATUBA-SP
valor global após o termo: R$ 34.200,00 · vigência até 09/12/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 10/10/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITARIO INDIGENA LITORAL SUL DSEILSUL/SESAI/MS, E MARCIAL PEREIRA DA SILVA, PARA ATENDER AUNIDADE DE SAUDE UBATUBA-SP.
valor global após o termo: R$ 34.200,00 · vigência até 09/06/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 12/05/2020
5ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIARO POLO BASE DE UBATUBA/SP, PERTENCENTE AO DSEILITORAL SUL.
valor global após o termo: R$ 41.277,67 · vigência até 09/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 09/12/2022
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 PUBLICADO NO D.O DE 2023-02-27, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 27.070,00. LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 27.274,20. ONDE SE LÊ:VIGÊNCIA: 10/12/2022 A 09/12/2027. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 10/12/2022 A 09/06/2023.
valor global após o termo: R$ 27.274,20 · vigência até 09/06/2023
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 17/01/2023
O CONTRATO Nº 74/2012, TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POLO BASE DE UBATUBA/SP, UNIDADE PERTENCENTE AO DSEI/LSUL
valor global após o termo: R$ 32.126,28 · vigência até 09/12/2027
Termo de Apostilamento 00015/2023 · 24/02/2023
O CONTRATO Nº 74/2012, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL, E O SENHOR MARCIAL PEREIRA DA SILVA, TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POLO BASE DE UBATUBA/SP, UNIDADE PERTENCENTE A ESTE DSEI/LSUL, PR
valor global após o termo: R$ 33.877,14 · vigência até 09/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7132
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.