Contrato federal · Contrato 00036/2012 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO MIPELA CEB DISTRIBUIÇÃO NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DE SUA INSTALAÇÃOLOCALIZADA NO EDIFÍCIO SITUADO NO SGAN 906, MÓDULO F, BLOCO A, ASA NORTE,BR…

Name: Contrato 00036/2012 — MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

MIDR/ADMINISTRACAO GERAL (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: fornecimento de energia elétrica ao mipela ceb distribuição necessária ao funcionamento de sua instalaçãolocalizada no edifício situado no sgan 906, módulo f, bloco a, asa norte,brasília-df, com a identidficação de clien…. Valor global contratado: R$ 740.000,00. Vigência de 26/09/2012 a 25/09/2050 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
Unidade (UASG)oficial: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL 530001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
Processooficial: 59000.000473/2012-00
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00044/2012
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 273.324,00
Valor globaloficial: R$ 740.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.412.000,04
Assinaturaoficial: 26/09/2012
Publicaçãooficial: 27/09/2012
Vigênciaoficial: 26/09/2012 a 25/09/2050
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 740.000,00	R$ 740.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.901.958,97
A liquidarcalculado: R$ 1.362.853,66
Liquidadocalculado: R$ 11.147,04
Pagocalculado: R$ 3.846.570,72

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000435 · 13/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 127.725,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.274,34
2019NE800043 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800105 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 3.560,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439,36
2020NE800104 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 701.700,00 · a liquidar R$ 435.439,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266.260,48
2019NE800044 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000582 · 13/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 299.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198.981,91
2023NE000048 · 13/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 11.400,00 · a liquidar R$ 1.833,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.566,71
2024NE000436 · 13/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 990,00 · a liquidar R$ 990,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000588 · 18/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.692,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.692,86
2022NE000583 · 13/07/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.592,05
2023NE000047 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 802.025,89 · a liquidar R$ 80.320,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 721.705,63
2024NE000019 · 11/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.990,00 · a liquidar R$ 1.076,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.913,43
2024NE000018 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 948.240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.151,27 · pago R$ 943.088,73
2016NE800065 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800422 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800423 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000091 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 860.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 286.205,24
2021NE000093 · 11/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 161,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161,14
2021NE000092 · 11/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.534,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.667,50
2025NE000039 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 974.075,74 · a liquidar R$ 31.359,67 · liquidado R$ 5.995,77 · pago R$ 936.720,30
2025NE000041 · 30/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.149,09 · a liquidar R$ 837,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.311,48
2026NE000037 · 15/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
2026NE000035 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.500,00
2026NE000082 · 19/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.100,00 · a liquidar R$ 10.810,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.289,82
2026NE000081 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 668.900,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 331.099,74

Faturas

6193583 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.061,62
6193585 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.753,79
002179113 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.864,90
001306398 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.215,95
9690021 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.648,93
9571907 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.869,08
9451146 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.328,88
9331491 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.828,08
9217119 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.193,21
9108242 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.524,94
9002007 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.641,41
8895461 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.877,33
8788836 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.350,73
8680373 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.513,20
8557547 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.078,36
8449254 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.760,92
8231331 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.541,83
8034769 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.246,41
7861713 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.119,10
7652631 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.373,32
7589739 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 91.042,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2013 · 24/07/2013
ACRÉSCIMO DE 83%
valor global após o termo: R$ 600.000,00 · vigência até 25/09/2013
Termo Aditivo 00002/2014 · 25/09/2014
O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 36/2011 DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
valor global após o termo: R$ 600.000,00 · vigência até 25/09/2050
Termo Aditivo 00003/2016 · 26/09/2016
ACRÉSCIMO DE 12%
valor global após o termo: R$ 672.000,00 · vigência até 25/09/2050
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 06/11/2019
ACRÉSCIMO DE 10,12%
valor global após o termo: R$ 740.000,00 · vigência até 25/09/2050

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7145
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.