Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RORAIMA - SRTE/RR, A SEREM EX…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BELEM RIO SEGURANCA LTDA (CNPJ 17.433.496/0004-32) para: contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada, visando atender demandas da superintendência regional do trabalho e emprego em roraima - srte/rr, a serem executados com regime de dedicação exclusi…. Valor global contratado: R$ 82.445,76. Vigência de 11/12/2025 a 11/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA 170347
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- BELEM RIO SEGURANCA LTDACNPJ 17.433.496/0004-32
- Processooficial
- 17166.000259/2024-46
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 77.100,00
- Valor globaloficial
- R$ 82.445,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 168.128,20
- Assinaturaoficial
- 12/11/2025
- Publicaçãooficial
- 13/11/2025
- Vigênciaoficial
- 11/12/2025 a 11/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS | 1 | R$ 80.928,00 | R$ 80.928,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.703,27
- A liquidarcalculado
- R$ 6.515,79
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 52.187,48
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE400158 · 08/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.499,53 · a liquidar R$ 6.499,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE400056 · 13/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.203,74 · a liquidar R$ 16,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.187,48
Faturas
- 121 · emitida 14/09/2026 · PagoR$ 6.818,74
- 108 · emitida 07/08/2026 · PagoR$ 6.818,74
- 98 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 6.425,00
- 87 · emitida 10/06/2026 · PagoR$ 6.425,00
- 65 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 6.425,00
- 52 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 6.425,00
- 35 · emitida 10/03/2026 · PagoR$ 6.425,00
- 20 · emitida 12/02/2026 · PagoR$ 6.425,00
- 5 · emitida 14/01/2026 · PagoR$ 4.283,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 20/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, ATUALMENTE FIXADA EM 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 12/2025, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE A…
valor global após o termo: R$ 77.100,00 · vigência até 11/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DOS VALORES DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 12/2025, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB O Nº RR000007/2026, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, EM CONSON…
valor global após o termo: R$ 81.824,88 · vigência até 11/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 23/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 12/12/2026 A 11/12/2027, COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE A SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS NO PRIMEIRO…
valor global após o termo: R$ 80.928,00 · vigência até 11/12/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 29/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 82.445,76 · vigência até 11/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 714562
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.