Contrato federal · Contrato 00198/2016 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ALUNOS DO IFRN-CAMPUS AVANÇADO LAJES,VINCULADA À CONCESSÃO DE ÁREA DESTINADA A CANTINA.

Name: Contrato 00198/2016 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN contratou PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA (CNPJ 09.509.234/0001-33) para: fornecimento de refeições para alunos do ifrn-campus avançado lajes,vinculada à concessão de área destinada a cantina.. Valor global contratado: R$ 150.131,76. Vigência de 01/02/2017 a 01/02/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN 158155
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDACNPJ 09.509.234/0001-33
Processooficial: 23134.033472/2016-02
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2016
Valor inicialoficial: R$ 107.999,00
Valor globaloficial: R$ 150.131,76
Valor acumuladooficial: R$ 537.459,74
Assinaturaoficial: 01/02/2017
Publicaçãooficial: 02/02/2017
Vigênciaoficial: 01/02/2017 a 01/02/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES	187.430.412	R$ 8,01	R$ 150.131,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 54.686,24
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800429 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800300 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800541 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800316 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000578 · 06/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.686,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00198/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2023
Termo Aditivo 00011/2018 · 31/01/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 198/2016-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 107.999,00 · vigência até 31/01/2019
Termo Aditivo 00011/2019 · 14/01/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 198/2016-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 111.082,42 · vigência até 31/01/2020
Termo Aditivo 00184/2019 · 19/06/2019
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO CONTRATO 198/2016-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 144.164,43 · vigência até 31/01/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 17/01/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 198/2016-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 144.091,90 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00123/2020 · 17/04/2020
SUSPENDER O CONTRATO Nº 198/2016-PROAD/IFRN A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2020, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2020/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 144.091,90 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 15/01/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 198/2016-PROAD/IFRN
valor global após o termo: R$ 144.164,43 · vigência até 31/01/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 25/01/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE RESTABELECER À EXECUÇÃO DOCONTRATO Nº 198/2016-PROAD/IFRN A CONTAR DE 24 DE JANEIRO DE 2022, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2020/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 150.131,76 · vigência até 01/02/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 71458
Lido da fonte em: 14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.