Contrato federal · Contrato 00001/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA ABRIGAR A ARF/ANANINDEUA/PA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ANTONIO GIOVANE PINHEIRO LANDIM para: locação de imóvel comercial para abrigar a arf/ananindeua/pa.. Valor global contratado: R$ 443.947,86. Vigência de 22/01/2013 a 21/01/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ANTONIO GIOVANE PINHEIRO LANDIMpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10209.720408/2012-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2013
- Valor inicialoficial
- R$ 270.883,44
- Valor globaloficial
- R$ 443.947,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 270.883,44
- Assinaturaoficial
- 22/01/2013
- Publicaçãooficial
- 24/01/2013
- Vigênciaoficial
- 22/01/2013 a 21/01/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 270.883,44 | R$ 270.883,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 104.852,93
- A liquidarcalculado
- R$ 32.262,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 72.590,49
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800029 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96.787,32 · a liquidar R$ 32.262,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.524,88
- 2015NE800155 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800259 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800056 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000069 · 11/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.065,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.065,61
- 2022NE000029 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2013 · 22/01/2013
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/01/2021
Termo Aditivo 00001/2015 · 14/01/2015
ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO NO CONTRATO, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA INTERVENIENTE - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL - PASSANDOESTA, A SER DENOMINADA CONTRATANTE.
valor global após o termo: R$ 270.883,44 · vigência até 21/01/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 08/01/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, QUE ABRIGA ASINSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, UMA VEZ QUE FORAM DEMONSTRADAS NOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO A NECE…
valor global após o termo: R$ 443.947,86 · vigência até 21/01/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7150
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.