Contrato federal · Outros 00007/2025 · Comprasnet Contratos
ESTE TERMO TEM POR OBJETO O CUSTEIO COMPARTILHADO DA TV E DA RÁDIO JUSTIÇA (RTVJ) NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E DE 2026, POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES DE RECURSOS…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CNPJ 00.531.640/0001-28) para: este termo tem por objeto o custeio compartilhado da tv e da rádio justiça (rtvj) nos exercícios de 2025 e de 2026, por meio de descentralização de créditos e repasses de recursos financeiros do cjf para o stf. Vigência de 10/11/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ 00.531.640/0001-28
- Processooficial
- 0003173-56.2025.4.90.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00038/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/11/2025
- Publicaçãooficial
- 14/11/2025
- Vigênciaoficial
- 10/11/2025 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00007/2025 · 10/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003173-56.2025.4.90.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 715656
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.