Contrato federal · Contrato 00002/2013 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM BLUMENAU/SC.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INCORPORADORA DE IMOVEIS TROPICAL LTDA (CNPJ 83.846.170/0001-19) para: contrato de locação de imóvel para instalação da sede da delegacia da receita federaldo brasil em blumenau/sc.. Valor global contratado: R$ 1.391.309,52. Vigência de 01/07/2013 a 30/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- INCORPORADORA DE IMOVEIS TROPICAL LTDACNPJ 83.846.170/0001-19
- Processooficial
- 13971.000084/2013-79
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.391.309,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 166.380.047,37
- Assinaturaoficial
- 17/06/2013
- Publicaçãooficial
- 19/06/2013
- Vigênciaoficial
- 01/07/2013 a 30/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 24 | R$ 57.971,23 | R$ 1.391.309,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.456.096,52
- A liquidarcalculado
- R$ 325.746,54
- Liquidadocalculado
- R$ 10.956,56
- Pagocalculado
- R$ 4.013.817,07
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 621.293,16 · a liquidar R$ 153.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 467.393,16
- 2022NE000084 · 04/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 38.900,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.900,90
- 2022NE000434 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 437.717,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 383.441,47
- 2022NE000257 · 03/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 28.379,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.379,16
- 2023NE000123 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 661.082,58 · a liquidar R$ 55.904,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 605.178,50
- 2026NE000128 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 521.741,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 521.741,07
- 2024NE000079 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 683.251,86 · a liquidar R$ 57.971,23 · liquidado R$ 5.478,28 · pago R$ 619.802,35
- 2015NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000117 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 599.654,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 548.354,81
- 2022NE000060 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 224.119,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.119,44
- 2025NE000087 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 408.070,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 408.070,80
- 2025NE000372 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.382,85 · a liquidar R$ 6.411,62 · liquidado R$ 5.478,28 · pago R$ 52.492,95
- 2025NE000408 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.502,07 · a liquidar R$ 51.559,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.942,46
Faturas
- 09/2026 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 08/2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 07/2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 06/2026 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 05-2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 04-2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 03-2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 02-2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 01-2026 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 12/2025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 11-2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 09-2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 09/2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 082025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 07/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 062025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 042025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 03/2025 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 022025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 12/2024 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 11/2024 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 10/2024 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 092024 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 082024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 072024 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57.971,23
- 062024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 55.904,08
- 052024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 55.904,08
- 042024 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 55.904,08
- 032024 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 55.904,08
- 022024 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 55.904,08
- 012024 · emitida 05/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 55.904,08
- 12/2023 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 55.904,08
- 112023 · emitida 04/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 55.904,08
- 102023 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 55.904,08
- 092023 · emitida 02/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 55.904,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 18/06/2014
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE JULHO/2014
valor global após o termo: R$ 1.302.632,40 · vigência até 30/06/2015
Termo Aditivo 00001/2015 · 30/06/2015
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, INDICAÇÃO DO EMPENHO E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
valor global após o termo: R$ 546.000,00 · vigência até 30/06/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 30/06/2016
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2016 A 30 DE JUNHO DE 2017, ESTABELECER O VALOR DO CONTRATO PARA OPRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA E INFORMAR DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA E O EMPENHO DESTINADO A COBRIR ASDESPESAS DO CONTRATO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016.
valor global após o termo: R$ 573.000,00 · vigência até 30/06/2017
Termo Aditivo 00003/2017 · 29/06/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01DE JULHO DE 2017 À 30 DE JUNHO DE 2018.
valor global após o termo: R$ 596.401,44 · vigência até 30/06/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 29/06/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ESTABELECER O VALOR DO CONTRATO PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA E INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O EMPENHO DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO DURANTE E EXERCÍCIO DE 2018.
valor global após o termo: R$ 1.213.796,16 · vigência até 30/06/2020
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 01/07/2019
REAJUSTE MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE JULHO/2019
valor global após o termo: R$ 1.302.632,40 · vigência até 30/06/2015
Termo Aditivo 00005/2020 · 30/06/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E ESTABELECER O VALOR DO CONTRATO PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 1.231.200,00 · vigência até 30/06/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 08/02/2021
SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE PARA A SRRF09 A PARTIR DE 08/02/2021
valor global após o termo: R$ 1.302.632,40 · vigência até 30/06/2015
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 04/02/2022
REAJUSTE, EXERCÍCIO 2021, DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE 63.274,90 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 69.108,05 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/07/2021, COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666…
valor global após o termo: R$ 1.658.593,20 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 08/06/2022
PRORROGAÇÃO VIGENCIA CONTRATUAL- PERIODO 01/07/2022 A 30/06/24,
valor global após o termo: R$ 1.164.000,00 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 22/07/2022
REAJUSTE CONTRATUAL- PROCESSO 113971000084201379- CONTRATO 02/2013- EMPRESA: INCORPORADORA DE IMÓVEIS TROPICAL LTDA. NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE JULHO PASSA A SER DE R$ 54.276,35.
valor global após o termo: R$ 1.302.632,40 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 20/07/2023
REAJUSTE DE R$ 54.276,35 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ), PARA R$ 55.904,08 ( CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/07/2023, IMPLICANDO NUM REAJUSTE ACUMULADO DE 2,998960 % DEVIDO À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL…
valor global após o termo: R$ 1.341.697,92 · vigência até 30/06/2015
Termo Aditivo 00007/2024 · 27/06/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO ) MESES
valor global após o termo: R$ 1.341.697,92 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 25/07/2024
ALTERA-SE DE R$ 55.904,08 PARA R$ 57.971,23(CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL , REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 07/2023 A 06/2…
valor global após o termo: R$ 1.391.309,52 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 03/06/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES
valor global após o termo: R$ 1.391.309,52 · vigência até 30/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7158
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.