Contrato federal · Contrato 00030/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA - CASAI PORTO VELHO/RO, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA (CNPJ 41.562.437/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da casa de saúde indígena - casai porto velho/ro, adstrita ao distrito sanitário especial indígena - dsei porto velho, lo…. Valor global contratado: R$ 6.501.258,75. Vigência de 13/11/2025 a 13/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDACNPJ 41.562.437/0001-04
- Processooficial
- 25061.001072/2019-07
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.119.829,31
- Valor globaloficial
- R$ 6.501.258,75
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.326.152,02
- Assinaturaoficial
- 13/11/2025
- Publicaçãooficial
- 14/11/2025
- Vigênciaoficial
- 13/11/2025 a 13/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS PÚBLICAS (CONSTRUÇÃO) - CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA - CASAI PORTO VELHO, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - DSEI PORTO VEL… | 1 | R$ 6.501.258,75 | R$ 6.501.258,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 508.131,52
- A liquidarcalculado
- R$ 508.131,52
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000269 · 10/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 121.172,62 · a liquidar R$ 121.172,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000277 · 09/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 386.958,90 · a liquidar R$ 386.958,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 68 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.172,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO 30/2025. O REAJUSTE CONTRATUAL INCIDE SOBRE O SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE DE R$ 6.119.829,31 (SEIS MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), MEDIANTE APLICAÇ…
valor global após o termo: R$ 6.501.258,75 · vigência até 13/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 715932
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 14:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.