Contrato federal · Concessão 00009/2018 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL DA AMAN PARA A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE)
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: cessão de uso de bem imóvel próprio nacional da aman para a fundação habitacional do exército (fhe). Vigência de 01/01/2019 a 01/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS 160249
- Local da unidadeoficial
- RESENDE/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304201
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 05364.029875/2018-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00064/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 12.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 506.725,92
- Assinaturaoficial
- 27/12/2018
- Publicaçãooficial
- 14/11/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2019 a 01/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00009/2018 · 27/12/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05364.029875/2018-15
valor global após o termo: R$ 12.600,00 · vigência até 01/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 20/12/2019
REAJUSTE DO CONTRATO 09/2018 A CONTAR DE 1/01/2019
valor global após o termo: R$ 13.102,20 · vigência até 01/01/2024
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 29/12/2020
REAJUSTAR, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2021 O VALOR DO TERMO DE CESSAO DE USO NR 09/2018 NO PERCENTUAL DE 24,517290%.
valor global após o termo: R$ 16.314,48 · vigência até 01/01/2024
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 01/09/2022
REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CESSAO DE USO NR 09/2018 NO PERCENTUAL DE 17,783210 % E TORNAR NÃO ONEROSO O CARÁTER DA CESSÃO DE USO À FHE COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 1.812-CMT/C EX, DE 16/08/2022.
valor global após o termo: R$ 12.810,48 · vigência até 01/01/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 02/01/2024
PRORROGACAO DE VIGENCIA E E TORNAR NÃO ONEROSO O CARÁTER DA CESSÃO DE USO À FHE COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 1.812-CMT/C EX, DE 16/08/2022.
valor global após o termo: R$ 12.810,48 · vigência até 01/01/2029
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/03/2024
FORMALIZAR O REPASSE MENSAL DOS CUSTOS ESTIMADOS REFERENTES ÀS DESPESAS DE UTLIZAÇÃO DO ESPAÇO CEDIDO À CESSIONÁRIA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 716557
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.