Contrato federal · Empenho 2025NE012284 · Comprasnet Contratos
PEQUENAS E MÉDIAS REFORMAS NA UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou CONSÓRCIO LEMAM-TMA (CNPJ 57.990.887/0001-20) para: pequenas e médias reformas na unidade itaquaquecetuba. Valor global contratado: R$ 49.409,38. Vigência de 13/11/2025 a 19/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 990037
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CONSÓRCIO LEMAM-TMACNPJ 57.990.887/0001-20
- Processooficial
- 2025/0036003
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90024/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 49.409,38
- Valor globaloficial
- R$ 49.409,38
- Assinaturaoficial
- 12/11/2025
- Vigênciaoficial
- 13/11/2025 a 19/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 49.409,38 | R$ 49.409,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE012284 · 12/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE012284 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025/0036003
valor global após o termo: R$ 49.409,38 · vigência até 19/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 716875
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.