Contrato federal · Contrato 00073/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO ONEROSO E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDIMENTO A SERVIDORES E USUÁRIOS DO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou O PITEU GOURMET LTDA (CNPJ 58.269.621/0001-55) para: cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para exploração dos serviços de lanchonete e refeições prontas, para atendimento a servidores e usuários do trt6.. Valor global contratado: R$ 68.602,08. Vigência de 13/11/2025 a 13/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO 080006
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- O PITEU GOURMET LTDACNPJ 58.269.621/0001-55
- Processooficial
- 16715/2025
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 68.602,08
- Valor globaloficial
- R$ 68.602,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/11/2025
- Publicaçãooficial
- 14/11/2025
- Vigênciaoficial
- 13/11/2025 a 13/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.858,42 | R$ 68.602,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 717530
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.