Contrato federal · Contrato 00087/2025 · Comprasnet Contratos
restação de serviços de poda e remoção de árvores, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ (JUSTICA FEDERAL) contratou ARTHUR FONTES MARTINS JARDINAGEM LTDA (CNPJ 41.017.536/0001-05) para: restação de serviços de poda e remoção de árvores, conforme termo de referência e anexos do edital do pregão acima referenciado, parte integrante deste contrato. Valor global contratado: R$ 9.188,00. Vigência de 13/11/2025 a 10/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERALCNPJ 05.424.540/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ 090016
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ARTHUR FONTES MARTINS JARDINAGEM LTDACNPJ 41.017.536/0001-05
- Processooficial
- 0028108-26.2025.4.02.8001
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90069/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 22.898,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.188,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 60.592,00
- Assinaturaoficial
- 12/11/2025
- Vigênciaoficial
- 13/11/2025 a 10/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULARPODA DE: 1 AMENDOEIRA (INDIVÍDUO COM CERCA DE 15,0 M DE ALTURA); 3 MANGUEIRAS(INDIVÍDUOS VARIANDO DE 10,0 A 12,0 M DE ALTURA); 1 GOIABEIRA (INDIVÍDUO COMCERCA DE 4,0 M DE ALTURA); 9 FICUS MICROCARPA (… | 5 | R$ 830,00 | R$ 4.150,00 |
| PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULARREMOÇÃO DE: 1 PALMEIRA-LEQUE-CHINESA (INDIVÍDUO COM CERCA DE 6,0 M DE ALTURA) | 3 | R$ 1.280,00 | R$ 3.840,00 |
| PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULARPODA DE: 1 AMENDOEIRA (INDIVÍDUO COM CERCA DE 15,0 M DE ALTURA); 1 MANGUEIRA (INDIVÍDUO COM CERCA DE 16,0 M DE ALTURA); 3 PAU-BRASIL (INDIVÍDUO COM CERCA DE 12,0 M DE ALTURA); 2 FLAMBOYANTS (INDIVÍDUO… | 0 | R$ 800,00 | R$ 0,00 |
| PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULARPODA DE: 1 AMENDOEIRA (INDIVÍDUO COM CERCA DE 18,0 M DE ALTURA); 1 FIGUEIRA (INDIVÍDUO VARIANDO DE 10,0 A 12,0 M DE ALTURA). | 2 | R$ 599,00 | R$ 1.198,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.428,00
- A liquidarcalculado
- R$ 771,40
- Liquidadocalculado
- R$ 1.612,23
- Pagocalculado
- R$ 13.044,37
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000577 · 29/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.428,00 · a liquidar R$ 771,40 · liquidado R$ 1.612,23 · pago R$ 13.044,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/11/2025
Exclusão do serviço de poda de 09 (nove) Ficus Microcarpa, que constam do item 4 (quatro) da planilha do item 3.1 da Cláusula Terceira do Termo de Contrato, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, tendo em vista que o serviço será executado pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
valor global após o termo: R$ 15.428,00 · vigência até 10/02/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/12/2025
INCLUSÃO DO SERVIÇO DE PODA DE 02 (DUAS) ÁRVORES DA ESPÉCIE PALMEIRA IMPERIAL NO TERMO DE CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 17.988,00 · vigência até 10/02/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 16/12/2025
RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO OBJETO, EM FACE DE ERRO MATERIAL, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: INCLUSÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE 02 (DUAS) ÁRVORES DA ESPÉCIE PALMEIRA IMPERIAL NO TERMO DE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 9.188,00 · vigência até 10/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 717722
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.