Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40057/2025 · Comprasnet Contratos
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O CSJT E A CAIXA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, POR MEIO DO MODELO NACIONAL DE INTEROPERABILIDADE (MNI),…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIçA DO TRABALHO (CNPJ 17.270.702/0001-98) para: termo de adesão ao acordo de cooperação técnica entre o csjt e a caixa para implantação dos serviços de interoperabilidade, por meio do modelo nacional de interoperabilidade (mni), entre o sistema processual judicial ele…. Vigência de 12/11/2025 a 16/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIçA DO TRABALHOCNPJ 17.270.702/0001-98
- Processooficial
- PROAD 28395/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 28395/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/11/2025
- Publicaçãooficial
- 19/11/2025
- Vigênciaoficial
- 12/11/2025 a 16/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40057/2025 · 12/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40057/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 28395/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 718921
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.