Contrato federal · Contrato 00022/2012 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDEDO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO.

Name: Contrato 00022/2012 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou VINICIUS FRAGA CORREA para: locação de imóvel onde funciona a sededo distrito sanitario especial indigena de minas gerais e espirito santo.. Valor global contratado: R$ 323.977,44. Vigência de 28/09/2012 a 27/09/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
Local da unidadeoficial: GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
Fornecedoroficial: VINICIUS FRAGA CORREApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 25047.000569/2012-10
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2012
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 162.000,00
Valor globaloficial: R$ 323.977,44
Valor acumuladooficial: R$ 1.930.844,33
Assinaturaoficial: 22/09/2012
Publicaçãooficial: 20/08/2013
Vigênciaoficial: 28/09/2012 a 27/09/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 26.998,12	R$ 323.977,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.780.829,77
A liquidarcalculado: R$ 40.421,12
Liquidadocalculado: R$ 63.145,55
Pagocalculado: R$ 1.677.263,10

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000011 · 01/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 222.031,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.031,60
2023NE000469 · 09/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 75.358,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 25.119,56 · pago R$ 50.239,12
2022NE000430 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.119,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.081,04 · pago R$ 6.038,52
2023NE000009 · 09/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.746,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.746,87
2023NE000198 · 12/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 166.329,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.329,17
2022NE000369 · 09/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.283,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.283,56
2025NE000165 · 15/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.137,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.137,43
2025NE000166 · 15/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.412,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.412,29
2024NE000560 · 20/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.119,56 · a liquidar R$ 25.119,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000040 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 177.064,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.351,31 · pago R$ 170.713,47
2024NE000025 · 10/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 276.315,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.038,52 · pago R$ 270.276,64
2017NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800728 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.399,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.399,92
2021NE000013 · 01/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 280.423,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 280.423,05
2025NE000240 · 08/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 107.748,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.748,07
2026NE000160 · 11/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.223,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.223,39
2025NE000409 · 05/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.178,17 · a liquidar R$ 15.301,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.876,61
2026NE000037 · 15/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 161.988,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.988,72
2026NE000113 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.955,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.955,43
2026NE000369 · 20/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 80.994,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.555,12 · pago R$ 74.439,24

Faturas

102026 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 3.394,99
092026 · emitida 27/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.998,12
082026 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.998,12
072026 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.998,12
062025 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.998,12
052026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.998,12
042026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.998,12
032026 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.998,12
FEVEREIRO/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.998,12
122025 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.223,39
012026 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 741,13
JANEIRO/2026 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
12 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
11/2025 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
102025 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
09 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
08/2025 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
7 · emitida 27/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
003 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
05 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
01 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.412,29
002 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.137,43
04 · emitida 27/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
02 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
022025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.256,99
2025 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.119,56
12/2024 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.119,56
11/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.119,56
10/2024 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.119,56
SETEMBRO/2024 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.119,56
25 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.119,56
07/2024 · emitida 27/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.119,56
06 - 2024 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.119,56
04-2024 · emitida 27/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.119,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 25/09/2017
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE_ADMINISTRATIVA DO DSEI MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO.
valor global após o termo: R$ 1.058.106,60 · vigência até 27/09/2022
Termo de Apostilamento 00007/2020 · 15/10/2020
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 22/2012 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO DSEI/MGES PELO PERÍODO DE SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020.
valor global após o termo: R$ 273.419,16 · vigência até 27/09/2022
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 06/11/2021
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 301.434,72 · vigência até 27/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 27/09/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 301.434,72 · vigência até 27/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 27/09/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 602.869,44 · vigência até 27/09/2025
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 31/01/2025
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 630.167,76 · vigência até 27/09/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 25/09/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 315.083,88 · vigência até 27/09/2026
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 14/01/2026
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 323.977,44 · vigência até 27/09/2026

Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7198
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.