Contrato federal · Empenho 2025NE001323 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ESTA UNIDADE PRISIONAL E PARA O CR DE JAU.
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou M. M. VENANCIO PAINEIS LTDA (CNPJ 54.081.838/0001-86) para: serviço de produção de comunicação visual para esta unidade prisional e para o cr de jau.. Valor global contratado: R$ 10.000,29. Vigência de 10/11/2025 a 24/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO 380145
- Local da unidadeoficial
- BAURU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3506003
- Fornecedoroficial
- M. M. VENANCIO PAINEIS LTDACNPJ 54.081.838/0001-86
- Processooficial
- 006.00470136/2025-81
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00114/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,29
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/11/2025
- Vigênciaoficial
- 10/11/2025 a 24/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO | 1 | R$ 10.000,29 | R$ 10.000,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001323 · 10/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001323 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00470136/2025-81
valor global após o termo: R$ 10.000,29 · vigência até 24/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 720719
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.