Contrato federal · Contrato 00739/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-324/BA, LOTE 01 KM 512,80 - 567,50 + ACESSO, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE F…

Name: Contrato 00739/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-324/ba, lote 01 km 512,80 - 567,50 + acesso, sob jurisdição da unidade local de feira de santana/ba. lote: 01; trecho: en…. Valor global contratado: R$ 55.632.784,12. Vigência de 19/11/2025 a 15/02/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
Processooficial: 50605.004506/2025-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90057/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 48.602.691,20
Valor globaloficial: R$ 55.632.784,12
Valor acumuladooficial: R$ 104.235.475,32
Assinaturaoficial: 18/11/2025
Publicaçãooficial: 19/11/2025
Vigênciaoficial: 19/11/2025 a 15/02/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-324/BA, LOTE 01 KM 512,80 -567,50 + ACESSO.	1	R$ 55.632.784,12	R$ 55.632.784,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.650.864,99
A liquidarcalculado: R$ 19.207.320,93
Liquidadocalculado: R$ 45.314,69
Pagocalculado: R$ 8.398.229,37

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE001609 · 23/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 18.556.455,94 · liquidado R$ 45.314,69 · pago R$ 1.398.229,37
2026NE000362 · 06/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE005240 · 03/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.710,78 · a liquidar R$ 17.710,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000946 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2026NE001245 · 05/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2025NE005728 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 633.154,21 · a liquidar R$ 633.154,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1715 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.404,07
1780 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194.772,10
1779 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.773,61
1778 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.537,51
1718 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.470,92
1717 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.395,96
1716 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.263,81
1781 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.483,59
1714 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.036,90
1777 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210.472,51
1816 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.736,20
1812 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.815,76
1813 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.896,61
1815 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 718.212,43
1814 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.050,74
1247 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.713.134,47
1241 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 663.717,72
1231 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.296,14
1249 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.508,20
1248 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.834,59
1125 · emitida 08/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 643.346,60
1124 · emitida 08/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 641.672,68
1123 · emitida 08/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 345.338,86
1122 · emitida 08/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 13.685,64
1121 · emitida 08/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 250.126,96
0898 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440.254,74
0897 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.227,15
0896 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.367,08
0895 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.938,86
0894 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.762,74
1065 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.527,46
1066 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 833.743,47
1062 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.412,19
1063 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.087,73
1064 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.654,58
835 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.587,93
657 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.833,49
661 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.775,09
659 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.872,60
660 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.815,94
663 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.169,58
662 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.765,69
666 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.247,34
664 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.210,82
665 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.409,91

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 15/09/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 14,46%, E RERRATIFICAÇÃO E ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTOS AO CONTRATO . O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 48.602.691,20 PARA R$ 55.632.784,12, EM DECORRÊNCIA AO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 7…
valor global após o termo: R$ 55.632.784,12 · vigência até 15/02/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 721694
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 00:43

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