Contrato federal · Credenciamento 00129/2025 · Comprasnet Contratos
A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES; EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS DE EX-COMBATENTES E DEPENDEN…
COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EDUARDO J DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA (CNPJ 24.864.320/0001-58) para: a finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis…. Valor global contratado: R$ 1.121.745,62. Vigência de 07/11/2025 a 06/11/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 160149
- Local da unidadeoficial
- DOURADOS/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003702
- Fornecedoroficial
- EDUARDO J DE OLIVEIRA JUNIOR LTDACNPJ 24.864.320/0001-58
- Processooficial
- 65326.013827/2025-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00129/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 1.121.745,62
- Valor globaloficial
- R$ 1.121.745,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.121.745,60
- Assinaturaoficial
- 07/11/2025
- Vigênciaoficial
- 07/11/2025 a 06/11/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 112.174.562 | R$ 1,00 | R$ 1.121.745,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.532,82
- A liquidarcalculado
- R$ 6.532,82
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001049 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.162,82 · a liquidar R$ 3.162,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000580 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 665,00 · a liquidar R$ 665,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000459 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 760,00 · a liquidar R$ 760,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000730 · 29/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190,00 · a liquidar R$ 190,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001005 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 855,00 · a liquidar R$ 855,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001110 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00129/2025 · 07/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00129/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65326.013827/2025-12
valor global após o termo: R$ 1.121.745,62 · vigência até 06/11/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 722734
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.