Contrato federal · Empenho 2025NE005855 · Comprasnet Contratos
MINISTRAR PALESTRA “TUTELA DA ANTIDISCRIMINAÇÃO: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA para: ministrar palestra “tutela da antidiscriminação: o papel do ministério público”. Valor global contratado: R$ 680,00. Vigência de 19/11/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 09.2025.00013021-9
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00578/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 680,00
- Valor globaloficial
- R$ 680,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/11/2025
- Vigênciaoficial
- 19/11/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 680,00 | R$ 680,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE005855 · 19/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE005855 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2025.00013021-9
valor global após o termo: R$ 680,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 723673
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.