Contrato federal · Contrato 00749/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA, LOTE 06; TRECHO: INÍCIO PONTE S/RIO SÃO FRANCISCO (DIV PE/BA) - DIV BA/MG…

Name: Contrato 00749/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 01.397.753/0001-45) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-116/ba, lote 06; trecho: início ponte s/rio são francisco (div pe/ba) - div ba/mg; subtrecho: manuel vitorino - rod. sant…. Valor global contratado: R$ 31.401.567,44. Vigência de 26/11/2025 a 26/04/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ 01.397.753/0001-45
Processooficial: 50605.004511/2025-26
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90057/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 28.726.983,08
Valor globaloficial: R$ 31.401.567,44
Valor acumuladooficial: R$ 60.128.550,52
Assinaturaoficial: 24/11/2025
Publicaçãooficial: 25/11/2025
Vigênciaoficial: 26/11/2025 a 26/04/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DA RODOVIA BR-116/BA, TRECHO: MANUEL VITORINO - ROD. SANTOS DUMONT (SUL VITÓRIA DA CONQUISTA),KM 713,60 AO KM 837,60.	1	R$ 31.401.567,44	R$ 31.401.567,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.749.582,61
A liquidarcalculado: R$ 4.676.416,72
Liquidadocalculado: R$ 10.618,95
Pagocalculado: R$ 4.062.546,94

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE001598 · 23/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 426.834,11 · liquidado R$ 10.618,95 · pago R$ 2.062.546,94
2025NE005716 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.986,28 · a liquidar R$ 999.986,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006368 · 23/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.909.756,12 · a liquidar R$ 2.909.756,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005235 · 03/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 339.840,21 · a liquidar R$ 339.840,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001119 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2026NE000950 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00

Faturas

1244 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.807,01
1243 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.229,27
1245 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.080,04
1246 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.297,63
1247 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.601,52
931 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.951,37
932 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.664,50
933 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.176,65
934 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.687,18
935 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.025,90
798 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.638,55
799 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.493,47
802 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.388,02
800 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.228,18
801 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.044,29
2026 633 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.301,80
2026 636 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.095,87
2026 632 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.214,27
2026 635 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.171,01
2026 634 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.793,07
515 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.428,13
516 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.670,89
517 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.763,04
518 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.636,15
514 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.472,36
0373 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 395.858,41
0369 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221.889,06
0370 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.261,49
0371 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 286.476,49
0372 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.263,07
245 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.088,28
246 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.931,27
247 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233.799,42
248 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.335,58
249 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323.068,30
0173 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 483.294,01
0169 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 270.899,01
0171 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349.752,25
0172 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251.821,62
0170 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221.297,78
202600000000025 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 576.571,58
202600000000026 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.106.551,51
202600000000024 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800.793,85
202600000000023 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 506.684,11
202600000000021 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 620.251,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/08/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00749/2025. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.534.542,02 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE AC…
valor global após o termo: R$ 31.401.567,44 · vigência até 26/04/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 726099
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:50

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