Contrato federal · Contrato 00109/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO P…
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO (ESTADO DO MATO GROSSO) contratou SANEPAN - SANEAMENTO DE PORTO ALEGRE DO NORTE (SPE) LTDA (CNPJ 26.301.302/0001-93) para: constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para imóvel situado na rua tocantins, s/n…. Valor global contratado: R$ 83,33. Vigência de 14/11/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ 14.921.092/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO 926625
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- SANEPAN - SANEAMENTO DE PORTO ALEGRE DO NORTE (SPE) LTDACNPJ 26.301.302/0001-93
- Processooficial
- 20.14.0001.0004459/2021-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00112/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 83,33
- Valor globaloficial
- R$ 83,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/11/2025
- Publicaçãooficial
- 19/11/2025
- Vigênciaoficial
- 14/11/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 83,33 | R$ 83,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 726623
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.