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Contrato federal · Contrato 00010/2012 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPÓLO BASE NO MUNICIPIO DE ARAME/MA.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMA para: locação de imovel para funcionamento dopólo base no municipio de arame/ma.. Valor global contratado: R$ 27.240,24. Vigência de 06/07/2012 a 03/06/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25046.000155/2012-92
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00007/2012
Valor inicialoficial
R$ 23.652,48
Valor globaloficial
R$ 27.240,24
Valor acumuladooficial
R$ 42.184,80
Assinaturaoficial
02/07/2012
Publicaçãooficial
06/07/2012
Vigênciaoficial
06/07/2012 a 03/06/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL12R$ 2.270,02R$ 27.240,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 122.604,12
A liquidarcalculado
R$ 2.270,02
Liquidadocalculado
R$ 2.425,02
Pagocalculado
R$ 116.103,99

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000012 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.825,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.825,20
  • 2022NE000231 · 05/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.987,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.182,52
  • 2023NE000009 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.365,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.365,04
  • 2024NE000330 · 23/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.270,02 · a liquidar R$ 2.270,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000021 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.350,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.350,10
  • 2024NE000005 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.445,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.445,26
  • 2016NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800009 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800501 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.850,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.425,02 · pago R$ 2.425,02
  • 2021NE000018 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.685,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.685,65
  • 2023NE000200 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.825,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.825,20

Faturas

  • 05 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02
  • 04 · emitida 21/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02
  • 02 · emitida 28/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02
  • S/Nº · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02
  • S/N · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02
  • 12/2024 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2013 · 21/06/2013

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA,POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 23.652,48 · vigência até 05/07/2014

  2. Termo Aditivo 00002/2014 · 02/07/2014

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/2012CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTOPB DE ARAME-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 23.652,48 · vigência até 05/07/2015

  3. Termo Aditivo 00003/2015 · 03/07/2015

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/2012OBJETO:LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERIODO DE12 MESES, COM REAJUSTE COM BASE NO INDICE DE IPCA/IBGE, PASSANDO OVELOR MENSAL DE R$2.132,10 EANUAL DE R$ 25.585,20.

    valor global após o termo: R$ 23.652,48 · vigência até 05/07/2016

  4. Termo Aditivo 00003/2017 · 03/07/2015

    RATIFICAR A VIGENCIA DO TERCEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO 10/2012, PUBLICADO NO D.O.UDE 07/07/2015, SEÇÃO 3, PÁGINA 110. ONDE SE LÊ:VIGENCIA 06/07/2015 A 07/07/2016. LEIA-SE: VIGENCIA 06/07/2015 A 05/07/2016.

    valor global após o termo: R$ 1.140,60 · vigência até 05/07/2018

  5. Termo Aditivo 00004/2016 · 01/07/2016

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 12/12,OB:LOCAÇÃO IMOVEL FUNCIONAR PB DE ARAME/MA, PORMAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE CONFORME INDICE DO IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSALDE R$ 2.329,96 E ANUAL P/R$ 27.959,62.

    valor global após o termo: R$ 2.374,46 · vigência até 05/07/2017

  6. Termo Aditivo 00005/2017 · 03/07/2017

    PRORROGAR O CONTRATO Nº 10/2012,OB.LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAR O PB DE ARAME/MA, PORMAIS UM PERIODO DE 12 MESES,C/REAJUSTE CONFORMEPREVISÃO CONTRATUAL C/BASE NO INFICE IPCA/IBGE,FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.425,02 E ANUALDE R$ 29.100,24.

    valor global após o termo: R$ 1.140,60 · vigência até 05/07/2018

  7. Termo Aditivo 00006/2018 · 20/06/2018

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/12,OB.LOCAÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COMERCIALPARA FUNCIONAMENTO DO PB DE ARAME/MA, POR MAISUM PERIODO DE 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 1.140,60 · vigência até 05/07/2019

  8. Termo Aditivo 00007/2019 · 18/06/2019

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/12,OB:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O POLO BASENA CIDADE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERIODO DE12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 1.140,60 · vigência até 05/07/2020

  9. Termo Aditivo 00008/2020 · 24/06/2020

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/12OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 1.140,60 · vigência até 05/07/2021

  10. Termo Aditivo 00009/2021 · 14/06/2021

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DE 10%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.182,52 E VALOR ANUAL DE R$ 26.190,24. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93…

    valor global após o termo: R$ 26.190,24 · vigência até 05/07/2022

  11. Termo Aditivo 00010/2022 · 30/06/2022

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91

    valor global após o termo: R$ 26.190,24 · vigência até 05/07/2023

  12. Termo Aditivo 00011/2023 · 03/07/2023

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.

    valor global após o termo: R$ 26.190,24 · vigência até 05/07/2024

  13. Termo Aditivo 00012/2024 · 05/07/2024

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE, COM PERCENTUAL DE 4,01%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.270,02 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E…

    valor global após o termo: R$ 27.240,24 · vigência até 05/01/2025

  14. Termo Aditivo 00013/2025 · 31/12/2024

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.

    valor global após o termo: R$ 27.240,24 · vigência até 03/04/2025

  15. Termo Aditivo 00014/2025 · 04/04/2025

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PRORROGAÇÃO DE DECISÃO LIMINAR. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.

    valor global após o termo: R$ 27.240,24 · vigência até 03/06/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 7267
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:33

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