Contrato federal · Contrato 00010/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPÓLO BASE NO MUNICIPIO DE ARAME/MA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMA para: locação de imovel para funcionamento dopólo base no municipio de arame/ma.. Valor global contratado: R$ 27.240,24. Vigência de 06/07/2012 a 03/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25046.000155/2012-92
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 23.652,48
- Valor globaloficial
- R$ 27.240,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 42.184,80
- Assinaturaoficial
- 02/07/2012
- Publicaçãooficial
- 06/07/2012
- Vigênciaoficial
- 06/07/2012 a 03/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 2.270,02 | R$ 27.240,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 122.604,12
- A liquidarcalculado
- R$ 2.270,02
- Liquidadocalculado
- R$ 2.425,02
- Pagocalculado
- R$ 116.103,99
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000012 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.825,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.825,20
- 2022NE000231 · 05/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.987,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.182,52
- 2023NE000009 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.365,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.365,04
- 2024NE000330 · 23/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.270,02 · a liquidar R$ 2.270,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000021 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.350,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.350,10
- 2024NE000005 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.445,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.445,26
- 2016NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800009 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800501 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.850,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.425,02 · pago R$ 2.425,02
- 2021NE000018 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.685,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.685,65
- 2023NE000200 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.825,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.825,20
Faturas
- 05 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02
- 04 · emitida 21/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02
- 02 · emitida 28/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02
- S/Nº · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02
- S/N · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02
- 12/2024 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 21/06/2013
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA,POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 23.652,48 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 02/07/2014
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/2012CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTOPB DE ARAME-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 23.652,48 · vigência até 05/07/2015
Termo Aditivo 00003/2015 · 03/07/2015
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/2012OBJETO:LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERIODO DE12 MESES, COM REAJUSTE COM BASE NO INDICE DE IPCA/IBGE, PASSANDO OVELOR MENSAL DE R$2.132,10 EANUAL DE R$ 25.585,20.
valor global após o termo: R$ 23.652,48 · vigência até 05/07/2016
Termo Aditivo 00003/2017 · 03/07/2015
RATIFICAR A VIGENCIA DO TERCEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO 10/2012, PUBLICADO NO D.O.UDE 07/07/2015, SEÇÃO 3, PÁGINA 110. ONDE SE LÊ:VIGENCIA 06/07/2015 A 07/07/2016. LEIA-SE: VIGENCIA 06/07/2015 A 05/07/2016.
valor global após o termo: R$ 1.140,60 · vigência até 05/07/2018
Termo Aditivo 00004/2016 · 01/07/2016
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 12/12,OB:LOCAÇÃO IMOVEL FUNCIONAR PB DE ARAME/MA, PORMAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE CONFORME INDICE DO IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSALDE R$ 2.329,96 E ANUAL P/R$ 27.959,62.
valor global após o termo: R$ 2.374,46 · vigência até 05/07/2017
Termo Aditivo 00005/2017 · 03/07/2017
PRORROGAR O CONTRATO Nº 10/2012,OB.LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAR O PB DE ARAME/MA, PORMAIS UM PERIODO DE 12 MESES,C/REAJUSTE CONFORMEPREVISÃO CONTRATUAL C/BASE NO INFICE IPCA/IBGE,FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.425,02 E ANUALDE R$ 29.100,24.
valor global após o termo: R$ 1.140,60 · vigência até 05/07/2018
Termo Aditivo 00006/2018 · 20/06/2018
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/12,OB.LOCAÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COMERCIALPARA FUNCIONAMENTO DO PB DE ARAME/MA, POR MAISUM PERIODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.140,60 · vigência até 05/07/2019
Termo Aditivo 00007/2019 · 18/06/2019
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/12,OB:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O POLO BASENA CIDADE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERIODO DE12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.140,60 · vigência até 05/07/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 24/06/2020
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/12OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.140,60 · vigência até 05/07/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 14/06/2021
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DE 10%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.182,52 E VALOR ANUAL DE R$ 26.190,24. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93…
valor global após o termo: R$ 26.190,24 · vigência até 05/07/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 30/06/2022
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91
valor global após o termo: R$ 26.190,24 · vigência até 05/07/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 03/07/2023
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 26.190,24 · vigência até 05/07/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 05/07/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE, COM PERCENTUAL DE 4,01%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.270,02 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E…
valor global após o termo: R$ 27.240,24 · vigência até 05/01/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 31/12/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 27.240,24 · vigência até 03/04/2025
Termo Aditivo 00014/2025 · 04/04/2025
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PRORROGAÇÃO DE DECISÃO LIMINAR. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 27.240,24 · vigência até 03/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7267
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:33
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