Contrato federal · Contrato 00036/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O PÓLO BASE DE ANGRA DOS REIS/RJ, SITUADO À RUA DEZESSETE A, Nº 36, MAMBUCABA, CONSTRUÇÃO COM APROXIMADAMENTE 280M².
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA para: locação de imóvel para sediar o pólo base de angra dos reis/rj, situado à rua dezessete a, nº 36, mambucaba, construção com aproximadamente 280m².. Valor global contratado: R$ 86.722,32. Vigência de 01/09/2012 a 26/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL 257048
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25060.001076/2012-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00025/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 48.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 86.722,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 813.787,66
- Assinaturaoficial
- 01/09/2012
- Publicaçãooficial
- 05/09/2012
- Vigênciaoficial
- 01/09/2012 a 26/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 86.722,32 | R$ 86.722,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 474.792,38
- A liquidarcalculado
- R$ 8.008,03
- Liquidadocalculado
- R$ 1.989,85
- Pagocalculado
- R$ 457.915,33
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800021 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000016 · 13/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.912,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.912,53
- 2022NE000194 · 03/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.758,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.758,34
- 2022NE000301 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.879,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000012 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.957,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.957,16
- 2025NE000038 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.821,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.821,02
- 2024NE000035 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 82.550,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.006,81 · pago R$ 81.543,23
- 2021NE000034 · 19/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 71.542,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.542,44
- 2023NE000194 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 65.592,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.592,88
- 2025NE000217 · 06/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.849,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.849,85
- 2025NE000300 · 01/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.879,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 983,04 · pago R$ 5.896,13
- 2026NE000005 · 14/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 51.369,71 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.369,71
- 2026ne000141 · 07/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000198 · 08/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.680,07 · a liquidar R$ 8,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.672,04
Faturas
- OUTUBRO/2026 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.226,86
- SETEMBRO/2026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.226,86
- AGOSTO/2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.226,86
- JULHO/2026 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.226,86
- JUNHO/2026 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.226,86
- MAIO/2026 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.226,86
- ABRIL/2026 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.226,86
- RETROATIVO 2025 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.390,77
- RETROATIVO 2026 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.043,08
- MARÇO/2026 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- FEVEREIRO/2026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- JANEIRO/2026 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- 202512 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- 202511 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- 202510 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- 202509 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- 202508 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- 202507 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- 202506 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- ABRIL/2025 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- MAIO/2025 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- 202503 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- 202502 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
- 202501 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.879,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 22/11/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2012, PARA REPACTUAÇÃO, CONFORME ÍNDICE DO IBGE - INPC, DL Nº 25/2012.
valor global após o termo: R$ 2.928,00 · vigência até 01/03/2015
Termo Aditivo 00002/2014 · 31/10/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 36/2012, CELEBRADO ENTRE DSEI LSUL E MARCIO ANTONIODE OLIVEIRA, REFERENTE A REAJUSTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DFESTINADO À INSTALAÇÃO DOPOLO BASE DE ANGRA DOS REIS- RJ.
valor global após o termo: R$ 54.162,00 · vigência até 01/03/2015
Termo Aditivo 00003/2015 · 27/02/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL - DSEI/LSUL/SESAI/MS, E MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA.
valor global após o termo: R$ 54.162,00 · vigência até 26/08/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 20/07/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL E O SR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.
valor global após o termo: R$ 54.162,00 · vigência até 26/02/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 11/02/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR O POLO BASE DE ANGRA DOS REIS/RJ.
valor global após o termo: R$ 60.661,32 · vigência até 26/08/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 29/06/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2012 POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/08/2022 À 26/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, II, § 1º E 8° DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕE
valor global após o termo: R$ 206.375,10 · vigência até 26/02/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 13/02/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PB DE ANGRA DOS REIS/RJ
valor global após o termo: R$ 206.375,10 · vigência até 26/08/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 02/03/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR O POLO BASE DE ANGRA DOS REIS RJ, PERTENCENTE AO DSEI/LSUL
valor global após o termo: R$ 86.722,32 · vigência até 26/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7269
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.