Contrato federal · Contrato 00465/2012 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇO UNITÁRIOPARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS.

Name: Contrato 00465/2012 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 80.083.454/0001-02) para: contrato de empreitada a preço unitáriopara execução das obras de melhorias de capacidade, incluindo duplicação, na rodovia br-116/rs.. Valor global contratado: R$ 98.519.386,00. Vigência de 16/07/2012 a 08/05/2020 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MAC ENGENHARIA LTDACNPJ 80.083.454/0001-02
Processooficial: 50600.052054/2012-10
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00342/2010
Valor inicialoficial: R$ 98.519.386,00
Valor globaloficial: R$ 98.519.386,00
Valor acumuladooficial: R$ 394.077.544,00
Assinaturaoficial: 12/07/2012
Publicaçãooficial: 16/07/2012
Vigênciaoficial: 16/07/2012 a 08/05/2020
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO	1	R$ 98.519.386,00	R$ 98.519.386,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 0,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE801454 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE804240 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2012 · 26/09/2012
SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-465/12-00. SUSPENSÃO A PARTIR DE 20/07/12, RESTANDOUM SALDO DE 716 DIAS CONSECUTIVOS A RESTITUIR E REINÍCIO DE PRAZO A PARTIR DE 13/08/12, PASSANDO A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTRATUAL PARA 29/07/14.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 09/04/2014
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, REFERENTE AO CONTRATO TT-465/12-00.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 15/07/2014
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-465/2012-00. PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 300 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE 29/07/2014 PARA 25/05/2015.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00004/2015 · 13/04/2015
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT - 465/2012-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 300 DIAS CONSECUTIVOS, FICANDO A DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO TRANSFERIDA PARA O DIA 20/03/2016.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00005/2015 · 29/10/2015
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXOFINANCEIRO DEVIDO À REVISÃO DE PROJETO EM FASEDE OBRAS, REFERENTE AO CONTRATO TT-465/12-00. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$119.651.702,97, DEVIDO O ACRÉSCIMO DE R$2.918.589,09.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00006/2016 · 18/03/2016
PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-465/2012. O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSA A SER PARALISADO A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE2016, RESTANDO UM SALDO DE 02 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00007/2017 · 17/07/2017
REINÍCIO, RESTITUIÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO MAC-TARDELLI, POR MEIO DA EXCLUSÃO DA EMPRESA CONSTR. TARDELLI, FICANDO COMO REMANESCENTE A EMPRESA MAC ENGª.A QUAL ASSUME INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO CONTRATO TT-465/12-00. PRORROGAÇÃO POR MAIS 545 DIAS CONSEC…
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00008/2018 · 21/12/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-465/2012-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO É PRORROGADO PORMAIS 180 DIAS. 13/07/2019. O PRAZO DE VIGÊNCIAÉ PRORROGADO POR 300 DIAS, PASSANDO DE 15/01/2019 PARA 09/11/2019.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 09/11/2019
Termo Aditivo 00009/2019 · 09/01/2019
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT-465/12-00. O VALOR PASSA DE R$119.651.702,97 PARAR$121.581.010,28. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DA DIR.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 09/11/2019
Termo Aditivo 00010/2019 · 12/07/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO, A (PI) NÃO SOFREALTERAÇÕES. O TÉRMINO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, PREVISTO PARA 13/07/2019, PASSA A SER 09/01/2020.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 08/05/2020
Termo Aditivo 00011/2019 · 27/09/2019
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 570.479,91 DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAISASFÁLTICOS. O VALOR DO CONTRATO PERMANECE O MESMO. NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NA VIGÊNCIA, PERMANECEO VENCIMENTO EM 08/05/2020.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 08/05/2020
Termo Aditivo 00012/2019 · 25/11/2019
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICOAO CONTRATO TT-465/2012, NO VALOR DE R$ 1.410.485,55 , DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 08/05/2020
Termo Aditivo 00013/2019 · 24/12/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 465/2012. O PRAZO DE EXECUÇÃO É PRORROGADO POR 90DIAS CONSECUTIVOS, ENCERRANDO EM 08/04/2020. OPRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER DE 180 DIAS APÓSO TÉRMINO DA EXECUÇÃO ENCERRANDO-SE EM 05/10/2020.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 08/05/2020
Termo Aditivo 00014/2020 · 21/02/2020
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DAS GARANTIAS DE EXECUÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRASDE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO NA RODOVIA BR-116/RS. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DA DIR.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 08/05/2020
Termo Aditivo 00015/2020 · 27/03/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT 465/2012. PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, COMTÉRMINO EM 07/07/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, COM TÉRMINO EM 03/01/2021.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 08/05/2020
Termo Aditivo 00016/2020 · 29/06/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO TT-465/2012. O TÉRMINO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL PASSA A SER 06/08/2020. O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA A SER 02/02/2021.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 08/05/2020
Termo Aditivo 00017/2020 · 30/07/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 465/2012. O TÉRMINO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL PASSA A SER 05/10/2020 E O TÉRMINO DA VIGÊNCIA PASSA A SER 03/04/2021.
valor global após o termo: R$ 98.519.386,00 · vigência até 08/05/2020

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7275
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 11/10/2026, 00:53

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