Contrato federal · Contrato 00458/2012 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS; TRECHO: DIV. SC/RS (RIO PELOTAS) - JAGUARÃO (FRONT. BRASIL/URUGUAI); SUBTRECHO - ENTR. RS…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 61.156.568/0001-90) para: execução das obras de melhorias de capacidade, incluindo duplicação, na rodovia br-116/rs; trecho: div. sc/rs (rio pelotas) - jaguarão (front. brasil/uruguai); subtrecho - entr. rs-703 (p/ guaíba) - entr. rs-715/713 (p/…. Valor global contratado: R$ 119.778.089,60. Vigência de 16/07/2012 a 05/07/2014 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 61.156.568/0001-90
- Processooficial
- 50600.052047/2012-18
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00342/2010
- Valor inicialoficial
- R$ 106.136.702,64
- Valor globaloficial
- R$ 119.778.089,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/07/2012
- Publicaçãooficial
- 16/07/2012
- Vigênciaoficial
- 16/07/2012 a 05/07/2014
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO | 1 | R$ 106.136.702,64 | R$ 106.136.702,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 27/03/2013
PARALISAÇÃO / SUSPENSÃO E REINÍCIO / RESTITUIÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 458/2012-00. PARALISAÇÃO A PARTIR DE 20/07/12, RESTANDO UM SALDO DE 716 DIAS CONSECUTIVOS A RESTITUIR; REINÍCIO / RESTITUIÇÃO_A PARTIR DE 02/01/13, PASSANDOA NOVA DATA DE TÉRMINO PARA 18/12/14.
valor global após o termo: R$ 106.136.702,64 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 24/10/2014
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXOFINANCEIRO E COM A INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS DEVIDA REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO TT-458/2012-00. O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA A SER DE R$ 119.778.089,60, DEVIDO O ACRÉSCIMO DE R$ 13.641.386,96.
valor global após o termo: R$ 119.778.089,60 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 08/12/2014
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-458/12-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA DE 18/12/14 PARA 19/11/15.
valor global após o termo: R$ 119.778.089,60 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00004/2015 · 30/06/2015
SUBSTITUIÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO AOCONTRATO TT-458/2012.
valor global após o termo: R$ 119.778.089,60 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00005/2015 · 29/10/2015
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM INCLUSÃO DE PREÇO NOVO E COM REFLEXO FINANCEIRO DEVIDOA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, REFERENTE AO CONTRATO TT-458/12-00. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$128.035.986,73, DEVIDO O ACRÉSCIMO DE R$8.257.897,13.
valor global após o termo: R$ 119.778.089,60 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00006/2015 · 06/11/2015
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO TT-458/12-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 408 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO AVENCER EM 31/12/16.
valor global após o termo: R$ 119.778.089,60 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00007/2016 · 14/11/2016
PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-458/2012.
valor global após o termo: R$ 119.778.089,60 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00008/2018 · 17/12/2018
REINÍCIO, RESTITUIÇÃO DE PRAZO E RESCISÃO UNILATERAL, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO,REFERENTE AO CONTRATO TT-458/12-00. REINÍCIO EM 12/12/18, COM RESTITUIÇÃO DE 02 DIAS, AFIM DEPOSSIBILITAR O LANÇAMENTO DA MEDIÇÃO RESCISÓRIA, EM 14/12/18.
valor global após o termo: R$ 119.778.089,60 · vigência até 05/07/2014
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7276
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 14:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.