Contrato federal · Contrato 00443/2012 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS, LOTE 06.
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA (CNPJ 92.190.503/0001-95) para: execução das obras de melhorias de capacidade, incluindo duplicação, na rodovia br-116/rs, lote 06.. Valor global contratado: R$ 88.289.645,18. Vigência de 16/07/2012 a 19/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA PELOTENSE LTDACNPJ 92.190.503/0001-95
- Processooficial
- 50600.052051/2012-78
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00342/2010
- Valor inicialoficial
- R$ 88.289.645,18
- Valor globaloficial
- R$ 88.289.645,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 353.158.580,72
- Assinaturaoficial
- 12/07/2012
- Publicaçãooficial
- 16/07/2012
- Vigênciaoficial
- 16/07/2012 a 19/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO | 1 | R$ 88.289.645,18 | R$ 88.289.645,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.250.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 427.056,29
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE801071 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE806214 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE804524 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001276 · 02/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 412.078,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.070,10
- 2021NE001044 · 19/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.837.921,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392.986,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2012 · 01/10/2012
REINÍCIO/RESTITUIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-443/12-00. RESTITUIÇÃO A PARTIR DE 20/07/12, RESTANDO UM SALDO DE 716 DIAS CONSECUTIVOSA RESTITUIR E REINÍCIO A PARTIR DE 13/08/12, PASSANDO A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTRATUA PARA 29/07/14. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 462/12-01; LEIA-SE: 443/12-01.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 24/06/2014
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, REFERENTE AO CONTRATO TT-462/12-00. O VALOR CONTRATUAL A PI PASSA DE R$88.289.465,18 PARA R$101.568.999,69 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$13.279.354,51 APURADO NO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBR…
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 29/07/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 14/07/2014
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-462/2012-00. PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 510 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE 29/07/2014 PARA 22/12/2015.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 29/07/2014
Termo Aditivo 00004/2015 · 21/12/2015
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-462/12-00. PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 366 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO SEU VENCIMENTO PARA 22/12/16.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 21/12/2016
Termo Aditivo 00005/2016 · 23/02/2016
DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO TT-462/12-00.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 21/12/2016
Termo Aditivo 00006/2016 · 28/07/2016
2º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRASCOM REFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO. O VALOR CONTRATUAL A PI PASSA DE R$ 88.289.645,18 PARA R$ 108.576.248,22 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 20.286.603,04.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 21/12/2016
Termo Aditivo 00007/2016 · 14/11/2016
PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO TT-443/2012. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO FICA PARALISADO A PARTIR DE 17/10/2016, RESTANDO UM SALDO DE 66 DIAS A RESTITUIR.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 21/12/2016
Termo Aditivo 00008/2017 · 22/06/2017
RERRATIFICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO 5º TERMO ADITIVO E DISSOLUÇÃO DOS CONSÓRCIO AO REFERENTE AO CONTRATO TT-462/12-00.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 21/12/2016
Termo Aditivo 00009/2017 · 26/09/2017
REINÍCIO, RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPRAZO E DISSOLUÇÃO DO CONSORCIO POR MEIO DA EXCLUSÃO DA EMPRESA CC PAVIMENTADORA LTDA, FICANDO COMO REMANESCENTE A CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA A VENCER EM 20/03/19, EM VIRTUDE DO REINÍCIO DOS TRABALHOS A PARTIR DE 27/09/17, R…
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 21/12/2016
Termo Aditivo 00010/2019 · 04/02/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO TT-443/12-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO, PREVISTO PARA 20/03/19, PASSA A SER 20/09/20. O PRAZODE VIGÊNCIA, TAMBÉM PREVISTO PARA 20/03/19, PASSA A SER 18/01/21.OBS: O NÚMERO CORRETO DESTE CONTRATO É 462/12-00.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 21/12/2016
Termo Aditivo 00011/2019 · 12/11/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 159.748,22 DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 21/12/2016
Termo Aditivo 00012/2020 · 16/03/2020
RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO TT-443/2012. ESTA CLÁUSULA TEM POR OBJETO AS GARANTIAS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR 116/RS. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA. OBS.: O NÚME…
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 21/12/2016
Termo Aditivo 00013/2020 · 08/07/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 443/2012. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR 365 DIAS CONSECUTIVOS,MUDANDO O SEU ENCERRAMENTO DE 20/09/2020 PARA 20/09/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADOPOR 180 DIAS CONSECUTIVOS APÓS O PRAZO DE EXECUÇÃO. OBS.: O NÚMERO CORRETO…
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 19/03/2022
Termo Aditivo 00014/2020 · 08/09/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO TT 443/2012. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NOVALOR DE R$ 883.140,04, DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 19/03/2022
Termo Aditivo 00015/2020 · 30/09/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 301.118,73, DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 19/03/2022
Termo Aditivo 00016/2021 · 28/09/2021
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 224.258,44 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 À ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 19/03/2022
Termo Aditivo 00017/2022 · 03/01/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.423,45 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE MAIO À AGOSTO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 19/03/2022
Termo Aditivo 00018/2022 · 18/03/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO TT-443/12-00. VALOR: O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI) NÃO SOFRE ALTERAÇÕES. PRAZO: O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ANTES PREVISTO PARA 19/03/2022, PASSA A SER 15/09/2022..
valor global após o termo: R$ 88.289.645,18 · vigência até 19/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7277
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:04
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