Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 16433/2025 · Comprasnet Contratos
IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORMAÇÃO NO APOIO À GOVERNANÇA DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO (FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO) contratou MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (CNPJ 00.394.445/0003-65) para: implantação de assistência técnica e formação no apoio à governança do compromisso nacional criança alfabetizada.. Valor global contratado: R$ 10.000.000,00. Vigência de 17/11/2025 a 01/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOCNPJ 06.279.103/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO 154041
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCNPJ 00.394.445/0003-65
- Processooficial
- 23115.033098/2025-56
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 16433/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 17/11/2025
- Publicaçãooficial
- 18/11/2025
- Vigênciaoficial
- 17/11/2025 a 01/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 16433/2025 · 17/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 16433/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.033098/2025-56
valor global após o termo: R$ 10.000.000,00 · vigência até 01/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 727947
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.