Contrato federal · Contrato 00463/2012 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO,NA RODOVIA BR-116/RS, LOTE 07.
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 90.318.338/0001-89) para: execução das obras de melhorias de capacidade, incluindo duplicação,na rodovia br-116/rs, lote 07.. Valor global contratado: R$ 107.227.276,32. Vigência de 16/07/2012 a 27/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 90.318.338/0001-89
- Processooficial
- 50600.007510/2010-05
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00342/2010
- Valor inicialoficial
- R$ 97.560.824,56
- Valor globaloficial
- R$ 107.227.276,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.579.409.789,52
- Assinaturaoficial
- 12/07/2012
- Publicaçãooficial
- 16/07/2012
- Vigênciaoficial
- 16/07/2012 a 27/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO | 1 | R$ 107.227.276,32 | R$ 107.227.276,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.371.690,90
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.485.103,83
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801456 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE802615 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801455 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002234 · 29/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 788.799,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 788.799,50
- 2021NE002235 · 29/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 193.267,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.267,90
- 2022NE001170 · 26/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001045 · 19/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 21.407.556,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.520.969,43
- 2021NE001269 · 02/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002529 · 10/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 982.067,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 982.067,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2012 · 01/10/2012
SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 20/07/12, RESTANDO UM SALDO DE 716 DIAS CONSECUTIVOS ARESTITUIR E REINÍCIO A PARTIR DE 13/08/12, PASSANDO A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTRATUAL PARA 29/07/14.
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 24/04/2014
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO TT-463/12-00. O VALOR CONTRATUAL A PI PASSA DE R$97.560.824,50 PARA R$112.985.831,42 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$15.425.006,92 APURADO NO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA.
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 18/07/2014
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-463/2012-00 POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE 29/07/2014 PARA 29/07/2015.
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00004/2014 · 30/09/2014
RERRATIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA DE R$112.985,831,42 PARA R$112.902.044,17, EM FUNÇÃO DO DESCONTO DE R$83.787,25.
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00005/2015 · 20/07/2015
SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 463/2012. O PRAZO DE EXECUÇÃO/DURAÇÃO DOS TRABALHOSOBJETO DO CONTRATO, CELEBRADO NA DATA DE 12/07/2012, COM INÍCIO A PARTIR DE 16/07/2012 E VENCIMENTO PREVISTO PARA DATA DE 29/07/2015, FICA SUSPENSO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO.
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00006/2016 · 04/10/2016
REINÍCIO/RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-463/2012. O CONTRATO FICA REINICIADO A PARTIR DE 03/10/2016, RESTITUINDO-SE O SALDO DE 10 DIAS, TRANSFERE-SE A DATA DE VENCIMENTO PARA 12/10/2016. PRORROGAÇÃO DE PRAZOPOR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE 12/10/2016 PARA…
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 05/07/2014
Termo Aditivo 00007/2017 · 06/10/2017
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 463-2012. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 27/09/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 19/07/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 463/2012. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 26/09/2020 E DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00009/2019 · 03/10/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO TT 463/2012. REEQUILÍBRIO NO VALOR DE R$ 1.554.747,68, DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIONO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS.
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00010/2019 · 22/10/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.885.566,71 DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS.
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00011/2020 · 20/02/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-463/12-00. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$151.201,82, DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS. VALOR: O VALOR DO CONTRATO PERMANECE O MESMO, SEM ALTERAÇÃO. PRAZO DE VIGÊNCIA: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO, PERMANECE O…
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00012/2020 · 18/09/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 463/2012. O TÉRMINO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL PASSA A SER 26/09/2021. O TÉRMINO DA VIGÊNCIA PASSA ASER 25/03/2022.
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00013/2020 · 24/11/2020
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 76.426,04, DEVIDO AOAUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS.
valor global após o termo: R$ 97.560.824,56 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00014/2021 · 26/08/2021
REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS COM A INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INICIAIS (PI) PASSARÁ DE R$ 112.90…
valor global após o termo: R$ 107.227.276,32 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00015/2021 · 06/09/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 463/12-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 26/09/2021 PARA 26/09/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MA…
valor global após o termo: R$ 107.227.276,32 · vigência até 25/03/2023
Termo Aditivo 00016/2022 · 27/06/2022
O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 26/09/2022, PASSA A SER 25/03/2023. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS APÓS…
valor global após o termo: R$ 107.227.276,32 · vigência até 21/09/2023
Termo Aditivo 00017/2022 · 30/09/2022
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR NEGATIVO DE R$ 11.394,39 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A AGOSTO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 107.227.276,32 · vigência até 21/09/2023
Termo Aditivo 00018/2022 · 03/10/2022
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 209.375,23 (DUZENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2021 A ABRIL DE 2022. VALOR: O VALOR DO CO…
valor global após o termo: R$ 107.227.276,32 · vigência até 21/09/2023
Termo Aditivo 00019/2022 · 17/11/2022
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.833,70 (SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A AGOSTO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 107.227.276,32 · vigência até 21/09/2023
Termo Aditivo 00020/2023 · 22/02/2023
O prazo de execução passa a ser prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento de 25/03/2023 para 23/06/2023. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos após o término dos serviços, transferindo-se de 21/09/2023, passa a s…
valor global após o termo: R$ 107.227.276,32 · vigência até 20/12/2023
Termo Aditivo 00021/2023 · 30/05/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 463/12-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR 38 (TRINTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DE 23/06/2023 PARA 31/7/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS APÓS O TÉRMINO DOS S…
valor global após o termo: R$ 107.227.276,32 · vigência até 27/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7280
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.