Contrato federal · Contrato 00461/2012 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS; TRECHO-DIV. SC/ES (RIO PELOTAS)- JAGUARÃO(FRONT. BRASIL/URUGUAI); SUBTRECHO-ENTR. RS-715/…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDIC (CNPJ 33.192.873/0001-00) para: execução das obras de melhorias de capacidade, incluindo duplicação, na rodovia br-116/rs; trecho-div. sc/es (rio pelotas)- jaguarão(front. brasil/uruguai); subtrecho-entr. rs-715/717 (p/ tapes)-entr. rs-265 (p/ são lour…. Valor global contratado: R$ 104.694.846,82. Vigência de 19/07/2012 a 13/02/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICCNPJ 33.192.873/0001-00
- Processooficial
- 50600.052050/2012-23
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00342/2010
- Valor inicialoficial
- R$ 104.694.846,82
- Valor globaloficial
- R$ 104.694.846,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 314.084.540,46
- Assinaturaoficial
- 12/07/2012
- Publicaçãooficial
- 19/07/2012
- Vigênciaoficial
- 19/07/2012 a 13/02/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO | 1 | R$ 104.694.846,82 | R$ 104.694.846,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2012 · 01/10/2012
SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 20/07/12, RESTANDO UM SALDO DE 719 DIAS CONSECUTIVOS ARESTITUIR E RESTITUIÇÃO DE PRAZO A PARTIR DE 13/08/12, PASSANDO A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTRATUAL PARA 01/08/14.
valor global após o termo: R$ 104.694.846,82 · vigência até 08/07/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 28/03/2014
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COMREFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO TT-461/2012-00. O VALOR CONTRATUAL A PI PASSA DE R$ 104.694.846,82 PARA R$ 125.217.075,33 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 20.522.228,51 APURADO NO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA.
valor global após o termo: R$ 104.694.846,82 · vigência até 01/08/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 20/06/2014
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-461/12-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 541 DIASTRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DE 08/07/14 PARA 31/12/15.
valor global após o termo: R$ 104.694.846,82 · vigência até 01/08/2014
Termo Aditivo 00004/2016 · 21/01/2016
PARALISAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-461/12-00. SUSPENSÃO A PARTIR DE 21/01/16, RESTANDO UM SALDO DE 04 DIAS CONSECUTIVOS A RESTITUIR.
valor global após o termo: R$ 104.694.846,82 · vigência até 01/08/2014
Termo Aditivo 00005/2017 · 25/04/2017
DISSOLUÇÃO DE CONSÓRCIO, REINÍCIO, RESTITUIÇÃO DE PRAZO, PRORROGAÇÃO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REFERENTE AO CONTRATO TT-461/12-00. PARALISAÇÃO A PARTIR DE 21/01/16, ORDEM DE REINÍCIO A PARTIR DE 02/05/17, RESTITUIÇÃO DE 04 DIAS CONSECUTIVOS, E PRORROGAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 104.694.846,82 · vigência até 01/08/2014
Termo Aditivo 00006/2018 · 09/10/2018
ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-641/12-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER DE 19/04/20 E O PRAZO DE VIGÊNCIA 147/08/20.
valor global após o termo: R$ 104.694.846,82 · vigência até 01/08/2014
Termo Aditivo 00007/2020 · 16/03/2020
RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO TT 461/2012. ESTA CLÁUSULA TEM POR OBJETO AS GARANTIAS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR 116/RS. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
valor global após o termo: R$ 104.694.846,82 · vigência até 01/08/2014
Termo Aditivo 00008/2020 · 12/08/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 461/2012. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 104.694.846,82 · vigência até 13/02/2021
Termo de Rescisão 00461/2012 · 12/02/2021
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO TT-461/12-00. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA/UF: BR-116/RS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/02/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7283
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 10:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.