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Contrato federal · Contrato 00753/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PARA A UNIDADE FERROVIÁRIA DE JUIZ DE FORA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇ…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 13.515.708/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de conservação e limpeza para a unidade ferroviária de juiz de fora, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condiçõ…. Valor global contratado: R$ 59.351,52. Vigência de 26/11/2025 a 26/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDACNPJ 13.515.708/0001-27
Processooficial
50606.005758/2025-50
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00360/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 55.712,34
Valor globaloficial
R$ 59.351,52
Valor acumuladooficial
R$ 95.886,55
Assinaturaoficial
25/11/2025
Publicaçãooficial
27/11/2025
Vigênciaoficial
26/11/2025 a 26/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA6R$ 9.891,92R$ 59.351,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 28.947,97
A liquidarcalculado
R$ 4.231,61
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 24.716,36

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000353 · 14/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.231,59 · a liquidar R$ 4.231,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000148 · 09/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.284,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.284,94
  • 2026NE000220 · 09/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.431,44 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.431,42

Faturas

  • 105/2026 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.082,37
  • 106/2026 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.426,12
  • 79/2026 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.219,73
  • 65/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.219,73
  • 51/2026 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.219,73
  • 38/2026 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.219,73
  • 10/2026 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.219,73
  • 2294 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.536,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 23/03/2026

    REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 753/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA IN SEGES/MGI N.º 381…

    valor global após o termo: R$ 55.712,34 · vigência até 26/05/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 15/05/2026

    REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT/2026 DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MTE SOB N.º MG000245/2026, EM 27/01/2026.

    valor global após o termo: R$ 59.351,52 · vigência até 26/05/2026

FornecedorSETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 729265
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
10/10/2026, 00:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.