Contrato federal · Contrato 00011/2012 · Comprasnet Contratos
LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O DEPOSITO REGIONAL DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE TAUBATE/SP.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HOX'S TARUMA GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (CNPJ 45.176.906/0001-08) para: locacao de imovel para abrigar o deposito regional de mercadorias apreendidas de taubate/sp.. Valor global contratado: R$ 571.535,52. Vigência de 01/01/2013 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- HOX'S TARUMA GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ 45.176.906/0001-08
- Processooficial
- 16055.000071/2012-59
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00019/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 359.880,00
- Valor globaloficial
- R$ 571.535,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.309.726,21
- Assinaturaoficial
- 28/12/2012
- Publicaçãooficial
- 18/01/2013
- Vigênciaoficial
- 01/01/2013 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 571.535,52 | R$ 571.535,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.594.779,72
- A liquidarcalculado
- R$ 555.045,34
- Liquidadocalculado
- R$ 12.967,66
- Pagocalculado
- R$ 2.987.164,30
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.556,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.556,26
- 2017NE800391 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000017 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 431.398,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 431.398,20
- 2022NE000091 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.819,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 277.216,94
- 2023NE000035 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 461.469,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 461.469,58
- 2023NE000109 · 12/04/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 22.646,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.646,25
- 2025NE000265 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 275.046,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275.046,78
- 2023NE000187 · 20/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.146,96 · a liquidar R$ 46.146,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000018 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.019,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.019,68
- 2024NE000087 · 11/03/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 23.583,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.583,75
- 2024NE000413 · 10/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.039,36 · a liquidar R$ 43.754,92 · liquidado R$ 4.134,84 · pago R$ 302.149,60
- 2022NE000016 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.409,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.409,68
- 2025NE000521 · 07/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 24.668,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.668,67
- 2025NE000885 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 551.046,78 · a liquidar R$ 321.841,13 · liquidado R$ 4.331,98 · pago R$ 224.873,67
- 2026NE000268 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 381.027,49 · a liquidar R$ 3,81 · liquidado R$ 4.500,84 · pago R$ 376.522,84
- 2026NE000345 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142.901,02 · a liquidar R$ 142.901,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000562 · 05/05/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 29.999,90 · a liquidar R$ 397,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.602,40
Faturas
- SETEMBRO2026 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.627,96
- AGOSTO2026 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.627,96
- JULHO 2026 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.627,96
- JUNHO 2026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.627,96
- MAIO 2026 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.627,96
- ABRIL 2026 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.627,96
- IPTU 2026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.602,40
- MARÇO 2026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.627,96
- FEVEREIRO 2026 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.627,96
- JANEIRO 2026 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
- REPACTUAÇÃO 2026 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.786,83
- DEZEMBRO 2025 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
- NOVEMBRO 2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
- OUTUBRO 2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
- SETEMBRO 2025 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
- AGOSTO 2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
- JULHO 2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
- JUNHO 2025 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
- MAIO 2025 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
- ABRIL 2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
- IPTU 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.668,67
- MARÇO 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
- JANEIRO 2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.754,92
- RETROATIVO JAN 25 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.086,21
- FEVEREIRO 2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.841,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 10/12/2013
PRORROGACAO DO CONTRATO DRFTAU 11/2012PELO PRAZO DE 12 MESES. VIGENCIA: 01/01/2014 A31/12/2014. LOCACAO DE IMOVEL - DEPOSITO REGIONAL DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE TAUBATE/SP.
valor global após o termo: R$ 359.880,00 · vigência até 31/12/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 23/12/2014
PRORROGACAO DO CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL QUE ABRIGA O DEPOSITO REGIONAL DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE TAUBATE-SP PELO PRAZO DE 36 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.139.696,64 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00003/2016 · 12/01/2016
REDUCAO DO VALOR MENSAL DA LOCACAO EM 4,847%, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, E NAO EFETIVACAO DO REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO PARA O MES DE JANEIRO DE 2016.
valor global após o termo: R$ 39.120,00 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00004/2016 · 25/07/2016
REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO EM 9,375%, A PARTIR DE 01/05/2016
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00005/2017 · 22/12/2017
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O DEPÓSITO REGIONAL DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE TAUBATÉ-SP PELO PRAZO DE 36 MESES
valor global após o termo: R$ 1.112.694,84 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 31/12/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LOCAÇÃO E REDUÇÃO DE VALOR DA LOCAÇÃO
valor global após o termo: R$ 359.880,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 29/12/2023
PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2026.
valor global após o termo: R$ 359.880,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/02/2025
REAJUSTE 2025 DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO 11/2012.
valor global após o termo: R$ 550.092,16 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/01/2026
REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO INPC-IBGE DE 3,89787%, PARA O VALOR TOTAL R$ 571.535,52 (12 MESES) DA CONTRATAÇÃO E PARA O VALOR MENSAL DE R$ 47.627,96 (QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, À VISTA DA INS…
valor global após o termo: R$ 571.535,52 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7301
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.