Contrato federal · Contrato 00013/2013 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E USO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDANACIONAL NA CIDADE DE PASSO FUNDO/RS.

Name: Contrato 00013/2013 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ZANATTA IMOVEIS LTDA (CNPJ 90.778.978/0001-71) para: locação de imóvel destinado às instalações e uso da procuradoria seccional da fazendanacional na cidade de passo fundo/rs.. Valor global contratado: R$ 1.080.000,00. Vigência de 10/12/2013 a 10/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ZANATTA IMOVEIS LTDACNPJ 90.778.978/0001-71
Processooficial: 11080.001158/2013-01
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00129/2013
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 54.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.080.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 56.580.534,40
Assinaturaoficial: 29/11/2013
Publicaçãooficial: 10/12/2013
Vigênciaoficial: 10/12/2013 a 10/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO	1	R$ 3.000,00	R$ 180.000,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 15.000,00	R$ 900.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 770.408,75
A liquidarcalculado: R$ 115.101,66
Liquidadocalculado: R$ 2.835,00
Pagocalculado: R$ 645.008,16

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000564 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000566 · 08/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 4.560,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.440,00
2023NE000565 · 08/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
2022NE000494 · 11/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.818,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.355,01
2025NE000016 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.000,01 · a liquidar R$ 30.000,01 · liquidado R$ 1.417,50 · pago R$ 163.582,50
2023NE000655 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000656 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000047 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.458,44 · a liquidar R$ 5.775,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.683,27
2024NE000053 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
2024NE000020 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.605,76 · a liquidar R$ 18.605,76 · liquidado R$ 1.417,50 · pago R$ 148.582,50
2018NE800064 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800076 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000118 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.852,28 · a liquidar R$ 3.667,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.184,40
2025NE000571 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000105 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.180,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.180,48
2026NE000104 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.972,84 · a liquidar R$ 34.972,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.000,00

Faturas

NFS ALUGUEL 08/26 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
COND 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.113,48
S/N JULHO/2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
SN JULHO/2026 CON · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,66
COND JUNHO 2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.608,91
ALUGUEL 06/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
COND MAIO/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.676,68
ALUGUEL05/2026 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
COND ABRIL/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.541,13
ALUGUELABRIL/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
S/N 04/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
S/N COND@03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.465,82
COND02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.352,86
ALUGUEL 02/2026 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
JANEIRO/2026 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
NF COND.01/2026 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.495,94
NF DEZ/2025 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.345,32
CONDOMÍNIO12/2025 · emitida 30/12/2025 · Siafi CanceladoR$ 4.345,32
12/2025 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
COND NOV/2025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.330,26
ALUGUEL-NOV/2025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
OUTUBRO/2025 · emitida 25/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
COND.OUT/2025 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.619,20
ALUGUEL/092025 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
COND/092025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.600,07
ALUGUEL/AGOSTO25 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
COND./AGOSTO25 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.544,13
S/N JULHO · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
S/N COND. JULHO · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.384,59
ALUGUEL/JUNHO2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
COND/JUNHO2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.821,38
S/NUM- CONDOMINIO · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.480,88
MAIO/ALUGUEL · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
04/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
04/2025. · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.420,63
MARÇO/2025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
MARÇO/2025. · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.495,94
SEM NUMERO/FEV. · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.292,61
SEM NUMERO/FEV · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
S/N JANEIRO · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.194,71
S/N JANEIRO. · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
S NUMERO · emitida 06/01/2025 · Siafi ErroR$ 15.000,00
SNUMERO1 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.029,03
NÃO CONSTA NÚMERO · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
NOTA SEM NÚMERO · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.224,83
S/NUMERO · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
S/NUMERO...... · emitida 31/10/2024 · PendenteR$ 3.987,21
SEM NÚMERO NF. · emitida 24/09/2024 · PendenteR$ 4.684,21
SEM NÚMERO NF · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
NÃO TEM NÚMERO · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 07/12/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR SESSENTA (60) MESES. PARTES: UNIÃO (P/SAMF/RS) LOCATÁRIO E A EMPRESA ZANATTA IMÓVEIS LTDA (LOCADORA), CNPJ 90.778.978/0001-71. PROCESSO SEI11080.001158/2013-01; DI 37/2018. VALOR ESTIMADO: DO ALUGUEL R$ 1.015.163,40; DO COMDOMÍNIO R$ 172.515,00. VIGÊNCIA 10/12…
valor global após o termo: R$ 4.987.002,60 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 26/02/2019
EMPENHO 2019NE800036 LOCAÇÃO / EMPENHO 2019NE800020 CONDOMINIO
valor global após o termo: R$ 1.187.678,40 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/03/2020
EMPENHO 2020NE800020 LOCAÇÃO / EMPENHO 2020NE800030 CONDOMINIO
valor global após o termo: R$ 1.187.678,40 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/04/2022
FACE AO DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE - DO CONTRATO Nº 13/2013, DOCUMENTO SEI 0741137, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E USO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, EM PASSO FUNDO/RS, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º/01/2022, FICA CONCEDIDO…
valor global após o termo: R$ 1.987.002,60 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 24/05/2023
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 33,42% (TRINTA E TRÊS VIRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE A 247,58M²DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A PSFN EM PASSO FUNDO/RS, FICANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO REDUZIDO PARA R $ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) A PARTIR DE 01/0…
valor global após o termo: R$ 1.080.000,00 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 08/12/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, PERIODO DE 10/12/2023 Á 10/12/2028
valor global após o termo: R$ 1.080.000,00 · vigência até 10/12/2028

FornecedorZANATTA IMOVEIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7304
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:09

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