Contrato federal · Contrato 00003/2017 · Comprasnet Contratos
AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR.
50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.272.793/0001-84) para: as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor.. Valor global contratado: R$ 650.400,00. Vigência de 16/05/2016 a 13/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160103
- Local da unidadeoficial
- IMPERATRIZ/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2105302
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.272.793/0001-84
- Processooficial
- 64118.000252/2017-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 240.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 650.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 400.830.786,16
- Assinaturaoficial
- 16/05/2016
- Publicaçãooficial
- 29/03/2021
- Vigênciaoficial
- 16/05/2016 a 13/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 650.400,00 | R$ 650.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.676.542,94
- A liquidarcalculado
- R$ 175.843,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 924.661,59
Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000432 · 29/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.000,00
- 2017NE800498 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000470 · 21/09/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400,00
- 2022NE000101 · 26/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 275,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275,37
- 2022NE000102 · 26/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 332.792,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.813,12
- 2022NE000100 · 26/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.564,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.564,11
- 2023NE000525 · 13/09/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 7.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000522 · 13/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.111,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.111,68
- 2023NE000524 · 13/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.000,00 · a liquidar R$ 166.558,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.441,07
- 2023NE000523 · 13/09/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.400,00 · a liquidar R$ 2.284,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.115,79
- 2022NE000207 · 22/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.860,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.591,94
- 2023NE000002 · 11/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000001 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000202 · 04/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000596 · 14/10/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300,00
- 2022NE000459 · 26/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.160,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000458 · 26/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000029 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.820,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.820,16
- 2024NE000089 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161.330,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.330,12
- 2024NE000090 · 09/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.558,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.558,51
- 2024NE000104 · 12/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23,30
- 2024NE000105 · 12/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.646,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.646,58
- 2021NE000174 · 23/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.700,00
- 2021NE000460 · 15/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.100,00
- 2021NE000622 · 25/10/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.494,05
- 2021NE000621 · 25/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.375,79
- 2021NE000623 · 25/10/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000203 · 04/04/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 05/04/2021
CONTRATANTE: 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CONTRATADA: EQUATORIAL MARANHÃO, CNPJ Nº 06.272.793/0001-84. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64118.000252/2017-51. OBJETO: REAJUSTE DE TARIFA. VALOR GLOBAL: 442.822,57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO XXII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA : INDETERMINADO. A…
valor global após o termo: R$ 442.822,57 · vigência até 24/03/2071
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 05/04/2021
CONTRATANTE: 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CONTRATADA: EQUATORIAL MARANHÃO, CNPJ Nº 06.272.793/0001-84. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64118.000252/2017-51. OBJETO: REAJUSTE DE TARIFA. VALOR GLOBAL: 442.822,57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO XXII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA : INDETERMINADO. A…
valor global após o termo: R$ 442.822,57 · vigência até 24/03/2071
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 05/04/2021
CONTRATANTE: 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CONTRATADA: EQUATORIAL MARANHÃO, CNPJ Nº 06.272.793/0001-84. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64118.000252/2017-51. OBJETO: REAJUSTE DE TARIFA. VALOR GLOBAL: 442.822,57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO XXII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA : INDETERMINADO. A…
valor global após o termo: R$ 442.822,57 · vigência até 24/03/2071
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/12/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
valor global após o termo: R$ 650.400,00 · vigência até 24/03/2071
Termo de Rescisão 00003/2017 · 13/08/2026
CONTRATO EXTINTO DEVIDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA O CONTRATO 0008/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 73042
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:22
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