Contrato federal · Contrato 00065/2025 · Comprasnet Contratos
OFERECIMENTO DE 21 (VINTE E UM) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOL (CNPJ 03.836.151/0001-72) para: oferecimento de 21 (vinte e um) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiênt…. Valor global contratado: R$ 295.401,96. Vigência de 10/12/2025 a 05/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOLCNPJ 03.836.151/0001-72
- Processooficial
- 71000.095322/2025-33
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 295.401,96
- Valor globaloficial
- R$ 295.401,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/12/2025
- Vigênciaoficial
- 10/12/2025 a 05/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21 | R$ 14.066,76 | R$ 295.401,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 73.850,49
- A liquidarcalculado
- R$ 73.850,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000617 · 19/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.850,49 · a liquidar R$ 73.850,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00065/2025 · 05/08/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 65/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 10/12/2025, CUJO OBJETO ERA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO E VOLUNTÁRIO À PESSOAS ADULTAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS (TUS), COM ATEND…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 731588
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.