Contrato federal · Contrato 00039/2025 · Comprasnet Contratos

OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE…

Name: Contrato 00039/2025 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA (CNPJ 03.744.116/0002-04) para: oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiênte no…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 04/12/2025 a 03/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDACNPJ 03.744.116/0002-04
Processooficial: 71000.094747/2025-25
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 422.002,80
Valor globaloficial: R$ 422.002,80
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 04/12/2025
Vigênciaoficial: 04/12/2025 a 03/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL	30	R$ 14.066,76	R$ 422.002,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 494.251,38
A liquidarcalculado: R$ 17.342,84
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 476.908,54

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000666 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.915,80 · a liquidar R$ 4.915,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000125 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 489.335,58 · a liquidar R$ 12.427,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 476.908,54

Faturas

19 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
17 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
15 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.977,83
13 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
11 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
9 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
6 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
4 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
3 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
2 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.251,10

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 732389
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.